Assinale a alternativa CORRETA que executa as atividades de controle sanitário e fiscalização.

Considerando as normas de biossegurança, o álcool pode ser utilizado para descontaminar todas as superfícies de trabalho diariamente, assinale a alternativa CORRETA que corresponde a um álcool recomendado para essa ação.

Analise as afirmativas abaixo conforme a Lei Federal no 14.231, de 28 de outubro de 2021, que inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de saúde da família.

1. Os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional devem integrar a estratégia de saúde da família, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
2. A incorporação do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional ocorrerá de acordo com as necessidades de saúde da população do local de atuação.
3. Fica definido na lei, que o terapeuta ocupacional atuará prioritariamente na saúde mental dos indivíduos da área de saúde em que estará alocado.
4. Caberá ao gestor do SUS de cada esfera de governo definir a forma de inserção e de participação do fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de saúde da família.
5. O Núcleo de Assistência à Saúde da Família (NASF) deverá ser o local de referência para a busca ativa do terapeuta ocupacional e do fisioterapeuta.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo:

I. o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo.

II. o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.

III. o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

É correto o que se afirma em

No que se refere à classificação do grau de risco das atividades econômicas, analise as assertivas abaixo.

I. Nas empresas de risco leve, de acordo com a resolução, as atividades econômicas da empresa podem se iniciar sem vistoria prévia e sem emissão de licenciamento sanitário. Ficarão sujeitas à fiscalização posterior do funcionamento da empresa e do exercício da atividade econômica.

II. Nas empresas de médio risco, para as atividades econômicas que comportam vistoria posterior ao início do funcionamento da empresa, será emitido licenciamento sanitário provisório pelo órgão competente.

III. Nas atividades econômicas de alto risco, serão exigidas vistoria prévia e licenciamento sanitário antes do início do funcionamento da empresa.

É correto o que se afirma em

De acordo Com o art. 3º da Lei Federal nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018 (BRASIL, 2018a), as atribuições do ACE correspondem ao descrito corretamente na alternativa:

Art. 4º: Toda pessoa tem direito ao atendimento humanizado e acolhedor, realizado por profissionais qualificados, em ambiente limpo, confortável e acessível a todos.

O artigo acima refere-se à:

Compete ao Sistema Único de Saúde executar ações de controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo, e também o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde. Essas ações estão vinculadas à:

Analise as afirmativas a seguir sobre o controle sanitário do comércio de medicamentos (Decreto Federal n° 74.170/74):

A análise fiscal efetuada em medicamentos destina-se a comprovar a sua conformidade com a fórmula que deu origem ao registro.

É permitido o comércio de medicamentos em drogarias.

A dispensação de medicamentos é permitida em qualquer estabelecimento da rede pública ou privada de saúde, independentemente de licença.

Assinale:

A Lei nº 12.303/10 dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita do exame conhecido como “Teste da Orelhinha” em todos os hospitais e maternidades, nas crianças nascidas em suas dependências.

O exame indicado, a ser realizado no cumprimento da Lei, denomina-se