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O Comitê de Implementação do Programa
Nacional de Segurança do Paciente
(CIPNSP), conforme o que consta na
Portaria GM/MS nº 529, de 01 de abril
de 2013, é composto por alguns dos
representantes, titular e suplentes dos
seguintes órgãos e entidades, EXCETO
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As estratégias definidas pelo Programa
Sanar consideram o planejamento
estratégico da Secretaria Estadual de
Saúde e o fortalecimento da capacidade
de resposta das regionais e municípios.
Dessa forma, as ações são abordadas
de forma transversal e priorizam a
integração com a gestão municipal do
SUS, buscando concentrar esforços
na Atenção Primária e na oferta do
tratamento integral e oportuno. Assinale
a alternativa que apresenta as doenças
contempladas nas ações do Programa
Sanar.
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Dentre os programas e projetos
prioritários destacados no Plano
Estadual de Saúde 2016 a 2019, do
Estado de Pernambuco, aquele que tem
como objetivo reduzir a mortalidade
materna e infantil é o Programa
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Nos termos da Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que
estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento
básico e para a política federal de saneamento básico, a
Administração Pública poderá
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Por Serviços Públicos de Saneamento Básico considera-se
o conjunto de serviços públicos de manejo de resíduos
sólidos, de limpeza urbana, de abastecimento de água, de
esgotamento sanitário e de drenagem e manejo de águas
pluviais, bem como infraestruturas destinadas exclusivamente
a cada um destes serviços. De acordo com a Lei n.
11.445/2007, estes Serviços Públicos de Saneamento
Básico são prestados com base em vários princípios fundamentais,
exceto o princípio da
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De acordo com a Lei n. 11.445/2007, são objetivos da Política
Federal de Saneamento Básico:
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O Sistema Nacional de Informações em Saneamento
Básico (Sinisa) tem como objetivo:
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- ANVISALei 9.782/1999: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISAPlano de Ação em Vigilância Sanitária
O documento que “Estabelece definições e procedimentos
sobre o controle de qualidade da água de sistemas de
abastecimento e institui mecanismos e instrumentos para
divulgação de informação ao consumidor sobre a qualidade
da água para consumo humano” é:
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- ANVISALei 9.782/1999: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISAPlano de Ação em Vigilância Sanitária
“Art. 17. Compete aos órgãos de saúde responsáveis pela
vigilância da qualidade da água para consumo humano:
I- manter registros atualizados sobre as características da água distribuída, sistematizados de forma compreensível à população e disponibilizados para pronto acesso e consulta pública; II- dispor de mecanismos para receber reclamações referentes às características da água, para adoção das providências adequadas; III- orientar a população sobre os procedimentos em caso de situações de risco à saúde; e IV- articular com os Conselhos Nacionais, Estaduais, do Distrito Federal, dos Territórios e Municipais de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Comitês de Bacias Hidrográficas e demais entidades representativas da sociedade civil atuantes nestes setores, objetivando apoio na implementação deste Anexo”.
Este artigo refere-se
I- manter registros atualizados sobre as características da água distribuída, sistematizados de forma compreensível à população e disponibilizados para pronto acesso e consulta pública; II- dispor de mecanismos para receber reclamações referentes às características da água, para adoção das providências adequadas; III- orientar a população sobre os procedimentos em caso de situações de risco à saúde; e IV- articular com os Conselhos Nacionais, Estaduais, do Distrito Federal, dos Territórios e Municipais de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Comitês de Bacias Hidrográficas e demais entidades representativas da sociedade civil atuantes nestes setores, objetivando apoio na implementação deste Anexo”.
Este artigo refere-se
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Com relação aos sistemas de informações em saúde, julgue o item seguinte.
Considera-se adequado aos sistemas de informação o indicador de saúde que, entre outras características, possua relevância, isto é, atenda às prioridades de saúde e à sensibilidade para medir o fenômeno em estudo em seu estado inicial, sendo desconsideradas, para fins de relevância, as alterações sofridas por esse fenômeno ao longo do tempo.
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