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Os serviços públicos de saneamento básico, segundo a Política Nacional de Saneamento Básico, terão a sustentabilidade econômico-financeira assegurada, sempre que possível, mediante remuneração pela cobrança do serviço.
Sobre o tema, leia o fragmento a seguir.
“A cobrança pela prestação do serviço público de drenagem e manejo de _______________________ deve levar em conta, em cada _______________________, os percentuais de impermeabilização e a existência de ______________________ ou de retenção de água de chuva, bem como poderá considerar o nível de renda da população da área atendida.”
Assinale a opção cujos termos completam, corretamente, as lacunas do fragmento.
 

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Pela Lei Federal nº 11.445, foi instituído o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), que tem, entre outros, o objetivo de
 

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Existem alguns imóveis que, por particularidades topográficas, apresentam cota da última caixa de inspeção inferior à cota da rede coletora de esgoto. Com relação ao previsto no Decreto Estadual nº 18.251, relacionado a esse cenário, analise as afirmativas a seguir.
I. Qualquer lançamento na rede de esgotos deverá ser realizado por gravidade. II. Os efluentes devem ser recalcados para uma caixa de "quebra de pressão", situada na parte interna do imóvel, à montante da caixa de inspeção. III. É responsabilidade do cliente a execução, a operação e a manutenção das instalações de recalque.
Está correto o que se afirma em
 

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Segundo o Regulamento Geral do Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto, os despejos a serem lançados na rede de esgotos deverão atender aos requisitos fixados pela COMPESA.
A seguir serão apresentadas as características dos efluentes de diferentes usuários ligados a rede da COMPESA. O usuário que não atende aos requisitos limites e precisará tratar seus esgotos antes do lançamento é aquele que o efluente possui
 

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Com relação aos ramais prediais de esgotos da COMPESA que, de acordo com o Decreto Estadual nº 18.251, podem ser suprimidos, assinale V para o item verdadeiro e F para o falso.
( ) Nos casos de interdição judicial do imóvel. ( ) Nos casos de demolição do imóvel. ( ) Nos casos de desapropriação do imóvel.
Os itens são, respectivamente,
 

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206472 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFG
Orgão: Câm. Goiânia-GO
A Lei Estadual nº 19.453, de 16 de setembro de 2016, que institui a Política Estadual de Saneamento Básico de Goiás, estabelece que:
 

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196688 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: HUB
Acerca da metodologia empregada em pesquisas epidemiológicas, julgue os itens subsequentes.
Em estudos do tipo caso-controle, uma correlação é investigada partindo-se da causa para chegar ao efeito.
 

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196687 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: HUB
Acerca da metodologia empregada em pesquisas epidemiológicas, julgue os itens subsequentes.
Os estudos descritivos são utilizados prioritariamente para estabelecer correlações entre variáveis.
 

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196683 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: HUB
Quebra da lógica da integralidade das ações de saúde e falta de estímulo a comportamentos preventivos nos serviços de saúde são consequências do modelo de pagamento por ato médico, procedimento ou diagnóstico.
 

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196681 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: HUB
Segundo a teoria dos custos do direito de Holmes e Sunstein, o Estado tem papel secundário na garantia dos direitos básicos, como o direito à saúde.
 

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