As diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a Política Federal de Saneamento Básico são estabelecidas pela Lei nº 11.445/2007. Em relação a essa lei, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

Instrumento econômico de política social para garantir a universalização do acesso ao saneamento básico, especialmente para populações e localidades de baixa renda, corresponde à definição para subsídios.

A Lei da Reforma Psiquiátrica visa à promoção de uma assistência em saúde mental qualificada e que gradativamente amplie dispositivos e recursos de tratamento contrários aos promovidos historicamente, como a ruptura social do caráter asilar observado em instituições de longa permanência.