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No tocante à substância medicinal ou medicamento, é incorreto afirmar que:
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Indique a alternativa incorreta:
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Ações de vigilância sanitária poderiam ser enquadradas como medida de ação de
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De acordo com a medida provisória nº 2.190-34, de 23 de agosto de 2001, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.
I) No seu art. 3º fica criada a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde, com sede e foro no Distrito Federal, com prazo de duração indeterminado e atuação em todo território nacional.
II) Altera dispositivos das Leis no 9.692, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
III) Controla, fiscaliza e acompanha, sob o prisma da legislação sanitária, a propaganda e publicidade de produtos submetidos ao regime de vigilância sanitária;
Está (estão) correta (s):
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Obedecendo à legislação atual da Portaria Nº 2914/2011, algumas mudanças são citadas referentes ao controle de qualidade da água para o consumo humano, EXCETO:
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Complete a frase corretamente:
" é território de vida pulsante, de conflitos, de interesses diferenciados em jogo de projetos e sonhos. É um território econômico, político, cultural e epidemiológico. Esse é o território do distrito sanitário entendido como processo social de mudança das práticas sanitárias e é o que permitirá exercitar a hegemonia do modelo epidemiológico de saúde.” MENDES, 1993
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1101894
Ano: 2012
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Instituto SOLER
Orgão: Pref. Itaquaquecetuba-SP
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Instituto SOLER
Orgão: Pref. Itaquaquecetuba-SP
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As atribuições do agente de controle de zoonoses, de acordo com o Manual Técnico do Instituto Pasteur para projeto de centro de controle de zoonoses é:
I. Realizar pesquisa larvária e a pesquisa de larva ou de adulto e armadilhas, e o tratamento focal e Peri-focal de pontos estratégicos; proceder ao levantamento de índice de densidade larvária.
II. Orientar os responsáveis pelos pontos estratégicos sobre medidas para eliminar criadouros de insetos e de outros vetores de doenças, seja em residências locais ou em estabelecimentos diversos e sobre como promover a melhoria das condições sanitárias. Orientar a comunidade em geral sobre as medidas para eliminar criadouros de insetos e outros vetores de doenças, e residências e em estabelecimentos diversos.
III. Realizar controle mecânico de criadouros casa-a-casa, localizando, removendo e destruindo ou mudando a posição de criadouros, sendo sempre de sua responsabilidade, sem a ação conjunta com moradores.
IV. Realizar controle químico nos tratamentos focais, pela aplicação de larvicidas, sempre que o controle mecânico for insuficiente para eliminar os potenciais criadouros existentes.
Assinale a alternativa correta:
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Segundo o artigo 196 da Constituição Federal, “a saúde
é um direito de todos e um dever do Estado”. É então
correto afirmar:
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Sobre a atuação da vigilância sanitária é INCORRETO afirmar:
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1049427
Ano: 2012
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Instituto SOLER
Orgão: Pref. Itaquaquecetuba-SP
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Instituto SOLER
Orgão: Pref. Itaquaquecetuba-SP
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Falando na Vigilância de reservatórios e hospedeiros:
I. Reservatórios silvestres: Não são recomendadas ações objetivando a vigilância de animais silvestres, entretanto é importante a realização de estudos de modo a ampliar o conhecimento a este respeito.
II. Animais domésticos: Não são recomendadas ações objetivando a vigilância de animais domésticos para a LTA. No entanto, em áreas de transição ou de ocorrência concomitante de LTA e LV, faz-se necessária a identificação da espécie do parasito. Para isso, a SES deverá avaliar a necessidade dessa identificação.
III. Reservatórios silvestres: a Secretaria de Estado da Saúde devera ser acionada e, junto ao Ministério da Saúde (MS), avaliar a necessidade dessa investigação. Uma vez verificada sua importância, o MS acionara o Centro de Referência Nacional, para a execução das atividades de investigação e pesquisa em conjunto com SES e município.
Assinale a alternativa correta:
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