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3358526 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Itaiópolis-SC
Em relação às férias, de acordo com as normativas trabalhistas, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) É obrigatório ao empregado contratado sob regime de tempo parcial converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário. ( ) O período de férias será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço. ( ) É permitido o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.
 

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3357552 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: BNDES
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Um casal de bancários, após breve relacionamento de namoro, veio a contrair casamento. Depois de alguns anos, eles tiveram um filho, resultando na fruição de licença-maternidade e de licença-paternidade.

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a empregada gestante tem direito, sem prejuízo do salário e do emprego, à licença-maternidade de

 

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3357549 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: BNDES
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Um advogado recebe para consulta um cliente que exerce funções em um banco renomado. Após detalhar sua jornada de trabalho, o advogado lhe informa que, segundo a legislação trabalhista, o bancário tem normas próprias de duração do trabalho.

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a jornada de trabalho dos bancários

 

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3356609 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE
Conforme a CLT, em qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda a 6 horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será de, no mínimo,
 

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3356608 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE
Nos contratos individuais de trabalho, só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento e, ainda assim, desde que isso não resulte, direta ou indiretamente, em prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente dessa garantia. Tal previsão encontra respaldo no princípio da
 

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3356607 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, em virtude de casamento, durante o período de até
 

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3356606 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE
Assinale a opção correta com base nas regras contidas na CLT e no entendimento da jurisprudência consolidada do TST acerca da rescisão do contrato de trabalho.
 

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3356605 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE
Assinale a opção correta no que se refere ao contrato individual de trabalho conforme as regras previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
 

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3353250 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Miraí-MG
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Mateus, de 15 anos, deseja começar a trabalhar em uma empresa de comércio varejista. Com relação às disposições legais brasileiras, no que se refere à proteção do trabalho do menor, assinale a alternativa correta.
 

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3353248 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Miraí-MG
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Aline é uma empregada de uma empresa de grande porte e foi eleita representante sindical dos trabalhadores. Durante o período de estabilidade sindical, a empresa a dispensou sem justa causa. Com base nas garantias provisórias de emprego previstas na legislação trabalhista brasileira, assinale a afirmativa correta.
 

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