Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.

As fontes materiais justrabalhistas, sob a perspectiva sociológica, dizem respeito aos distintos processos de agregação de trabalhadores assalariados, em função do sistema econômico, nas empresas, nas cidades e nas regiões do mundo ocidental contemporâneo.

Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.

O direito do trabalho, segundo a definição objetivista, é o corpo de princípios e de normas jurídicas que ordenam a prestação do trabalho subordinado ou seu equivalente, bem como as relações e os riscos que dela se originam.

Segundo o artigo 13 da CLT, o documento obrigatório para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada, é o descrito corretamente na alternativa:

Marque a alternativa que completa a frase abaixo de forma correta.

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em seu artigo 5º, diz que todo o trabalho de igual valor corresponderá a salário igual, ...

A empresa Matte Indústria de Bebidas Ltda. passou a adotar uma política de remuneração diferente, com pagamento de gratificação por tempo de serviço (biênios) e de prêmios por produtividade, e a concessão dos seguintes benefícios: auxílio-alimentação pago em dinheiro, seguro de vida e de acidentes pessoais, assistência médica e pagamento de mensalidade de academia de ginástica.

São considerados salário, constituindo base de incidência de encargos trabalhistas e previdenciários:

Dante foi contratado pela More Bem Incorporações Ltda. como analista financeiro, sem obrigatoriedade de exercer as funções nas dependências da empresa, e com utilização de tecnologias de informação e de comunicação na execução de seu trabalho.

Considerando as condições de trabalho pactuadas pelas partes,

Augusta trabalhou na empresa BTI Informática Ltda., na sede de Curitiba, como analista de sistemas sênior, de 20/01/2010 a 31/05/2022. Olívia trabalha na mesma empresa desde 15/05/2000, mas na filial de Colombo, que fica na região metropolitana de Curitiba, tendo sido promovida a analista de sistemas sênior em 12/11/2021, com salário superior em 20% do salário recebido por Augusta. A produtividade e a perfeição técnica de ambas as empregadas são as mesmas.

Em decorrência desta situação, conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, Augusta

A empresa Metalúrgica Metall S/A está sofrendo os efeitos da crise econômica, com oscilação no volume de produção e, em razão disso, pretende instituir regime de compensação de jornada na modalidade de banco de horas.

O regime de compensação que a empresa pretende adotar será válido

Em relação ao regramento legal que cuida do intervalo intrajornada para repouso e alimentação, considere:

I. Os intervalos para repouso e alimentação serão computados na jornada de trabalho.

II. O limite mínimo de 1 hora para repouso e alimentação poderá ser reduzido por negociação entre empregado e empregador, desde que formalizado em acordo escrito.

III. Para as jornadas de até 6 horas, o intervalo para repouso e alimentação será de 15 minutos.

IV. A não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, implica o pagamento, de natureza indenizatória, apenas do período suprimido, com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho.

Está correto o que se afirma APENAS em