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2593428 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-9

Considere:

I. Troca do dia de feriado.

II. Remuneração por produtividade.

III. Repouso semanal remunerado.

IV. Enquadramento do grau de insalubridade.

V. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.

Constitui objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos direitos previstos no que se afirma APENAS em

 

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2593427 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-9

Quanto à rescisão do contrato de trabalho, com base na jurisprudência sumulada do TST,

 

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2593426 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-9

Maria é enfermeira e labora no centro cirúrgico do Hospital Vida Melhor, em escala de revezamento 12 × 36, das 19h00 às 07h00. Em razão do uso obrigatório de vestimenta privativa, Maria deve realizar a troca de roupa nas dependências do hospital e, apenas então, registrar o início da jornada de trabalho, no relógio de ponto localizado dentro do centro cirúrgico. A enfermeira leva cerca de 22 minutos diários para a troca de uniforme, no início e no final da jornada de trabalho.

Diante dos fatos apresentados, o tempo gasto pela empregada

 

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2593425 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-9

É possível o reconhecimento da equiparação salarial, de acordo com a CLT, quando

 

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2593424 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-9

Quanto ao trabalho temporário,

 

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2593373 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-9

Considerando o regramento constitucional da organização sindical brasileira, a unicidade sindical significa que

 

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2593372 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-9

Após deliberação em assembleia, um Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo de Passageiros deflagra greve.

Na greve em serviço essencial, conforme previsão legal que trata da matéria,

 

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2593371 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-9

Constitui regra aplicável aos salários a

 

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2593370 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-9

Antonieta é contratada da empresa Auxilius Serviços Temporários, sendo que atualmente está prestando serviços na empresa Potência Máquinas e Equipamentos Ltda. que, em razão de uma demanda complementar de serviços, contratou a Auxilius para suprir a necessidade de mão de obra.

É requisito para a validade dessa contratação que

 

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2593369 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-9

Alegando dificuldades financeiras em razão da crise econômica, a empresa na qual Teobaldo trabalha não lhe paga salários há 4 meses. Inexistindo qualquer tipo de negociação coletiva tratando da questão, Teobaldo deverá

 

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