Julgue o item a seguir, com base na legislação trabalhista e no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Conforme entendimento consolidado do TST, é válido o aviso prévio dado ao empregado no curso do período de estabilidade, em face do princípio da proteção ao trabalhador.

Julgue o item a seguir, com base na legislação trabalhista e no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Na hipótese de um trabalhador optar por permanecer nas dependências da empresa por mais uma hora além de sua jornada normal de trabalho, descansando enquanto aguarda o melhor horário para se deslocar até a faculdade onde esteja estudando, esse tempo será considerado como à disposição do empregador e será computado como hora extraordinária.

Julgue o item a seguir, com base na legislação trabalhista e no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Ato lesivo à honra do empregado que tenha sido praticado por preposto do empregador justifica a rescisão indireta do contrato de trabalho.

Julgue o item a seguir, com base na legislação trabalhista e no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A reversão de empregado a seu cargo efetivo consiste em alteração unilateral do contrato de trabalho por parte do empregador e, por consequência, garante ao obreiro a manutenção do pagamento da gratificação correspondente ao cargo de confiança anteriormente ocupado.

Julgue o item a seguir, com base na legislação trabalhista e no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O contrato de trabalho autônomo constitui tipo de relação de trabalho em que não há subordinação, a despeito da possibilidade de existência de exclusividade.

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as características das fases ou classificação dos direitos trabalhistas, de acordo com Sérgio Pinto Martins (2008).

Coluna 1

1. Direitos de Primeira Geração.

2. Direitos de Segunda Geração.

3. Direitos da Terceira Geração.

Coluna 2

(_) Está relacionado aos direitos econômicos, sociais e culturais.

(_) São relativos à valorização do homem e, assegurar liberdades abstratas.

(_) São relativos ao meio ambiente, ao patrimônio comum da humanidade, à comunicação, à paz.

(_) Está relacionado aos direitos coletivos e das coletividades.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Não incide FGTS sobre os valores pagos a título de:

De acordo com o disposto pela CLT, nos dias em que houver trabalho em horasextras, este não poderá ultrapassar:

Assinale a alternativa INCORRETA quanto aos requisitos para validade do contrato de emprego especial na modalidade aprendiz de acordo com o Art. 428 e seguintes da CLT.