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Foram encontradas 15.650 questões.

759630 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-3
Afonso, nascido em 16/01/1998, trabalhou como empregado, exercendo a função de Ajudante Geral de 31/01/2014 a 18/11/2014, tendo pedido demissão, cumprido o prazo do aviso prévio trabalhando. Deseja ingressar com Reclamação Trabalhista logo após a sua saída contra sua ex-empregadora para requerer o registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social − CTPS para comprovação de seu tempo de serviço, além do pagamento de diferenças de horas extras. Neste caso,
 

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759629 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-3

No tocante ao Direito Coletivo do Trabalho, considere:

I. São consideradas relações coletivas de trabalho tanto aquelas que abrangem o sindicato dos empregados (categoria profissional) e o sindicato de empresas (categoria econômica), como também aquelas estabelecidas diretamente entre o sindicato dos empregados e uma ou mais empresas, sem a representação da entidade sindical patronal.

II. No Brasil vigora o princípio da liberdade sindical, onde trabalhadores e empregadores têm o direito de se agruparem e constituírem de forma livre entidades sindicais representativas, sem a interferência do Poder Público, ressalvado a necessidade do registro em órgão competente, para fins de publicidade para os outros sindicatos, para impugnação quando se tratar de mesma categoria ou mesma base territorial.

III. É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano e meio após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.

Está correto o que consta em

 

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759628 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-3
Mário ausentou-se do trabalho por três dias por ter se casado, tirando suas férias vencidas em seguida, e, finalmente, deixando de retornar ao trabalho por ter acompanhado sua esposa que foi, voluntariamente, doar sangue, sem previsão de abono de falta em norma coletiva. Nos casos expostos, tem-se, respectivamente, a caracterização no contrato de trabalho de:
 

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759627 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-3
Considerando que um empregado trabalhe sob o regime normal de jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, com 1 hora de intervalo para refeição, tendo ele laborado das 13 h até às 22 h de sábado, o primeiro horário em que ele deverá retornar ao local de trabalho será às
 

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759626 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-3
A respeito das normas que tratam de segurança e medicina do trabalho, é INCORRETO afirmar que
 

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759625 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-3
Relativamente às alterações do contrato de trabalho,
 

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759624 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-3
O contrato de trabalho é


I. um contrato de direito público, devido à forte limitação sofrida pela autonomia da vontade na estipulação de seu conteúdo.

II. concluído, como regra, intuito personae em relação à pessoa do empregador.

III. um contrato sinalagmático.

IV. um contrato sucessivo. A relação jurídica de emprego é uma “relação de débito permanente", em que entra como elemento típico a continuidade, a duração.

V. um contrato consensual. A lei, via de regra, não exige forma especial para sua validade.


Considerando as proposições acima, está correto o que consta APENAS em

 

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759623 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-3
Quanto à remuneração a ser paga no período de férias,
 

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759622 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-3
Empregador dispensa o empregado sem justa causa, dando aviso prévio ao mesmo. No 12º dia de cumprimento do aviso, o empregador arrepende-se de ter dispensado o empregado e reconsidera seu ato. Essa reconsideração
 

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759621 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-3
Gustavo trabalha como representante de vendas do Laboratório “B”. Além do seu salário fixo mensal, recebe uma porcentagem pelas vendas feitas, além de diárias de viagem, sendo estas últimas no valor equivalente a 50% do seu salário. Utiliza carro da empresa para realizar as viagens de trabalho, veículo este que utiliza também aos finais de semana e nas férias. Em relação a tais verbas e benefícios,
 

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