234044 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IDECAN
Orgão: EBSERH

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Advogado
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Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
Extinção do Contrato de TrabalhoAviso Prévio

“A" e “B" são empregados da Sociedade Empresária Y, tendo contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado. O primeiro possui 4 anos de serviços prestados para a referida sociedade, enquanto o segundo tem 10 anos. Em janeiro do ano de 2014, eles receberam aviso prévio de dispensa sem justa causa. O prazo de aviso prévio para “A" e “B" será de

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228369 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CEPERJ
Orgão: FSC-RJ

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Advogado
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Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo permanecer em gozo de licença com percepção de salários por mais de:

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211539 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFG
Orgão: CELG/D

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Analista de Gestão - Advogado
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Relações LaboraisRelação de Trabalho e de Emprego

Conforme a conceituação do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho empregado é

A

toda pessoa física que presta serviços eventuais a pessoa física ou jurídica, mediante pagamento

B

empregado é toda pessoa física que presta serviços permanentes a pessoa jurídica, mediante pagamento e sem subordinação.

C

toda pessoa jurídica que presta serviços a pessoa física, mediante pagamento e sem dependência do empregador.

D

toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário.

E

toda pessoa física que presta serviços de natureza não habitual a empregador, mediante salário.

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207044 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: METRO-SP

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Advogado
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Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
Extinção do Contrato de TrabalhoAviso Prévio
Remuneração e SalárioDano Extrapatrimonial: Material, Moral e Assédio

Considere a seguinte situação hipotética: Marcus, empregado da empresa X, no decurso do prazo do aviso prévio dado pelo empregador no tocante à extinção do seu contrato de trabalho, desrespeitou ordens gerais de serviço contidas no regulamento interno da empresa, causando prejuízos econômicos ao empregador. Neste caso, Marcus

A

não praticou ato configurador de falta grave tipificador de justa causa.

B

praticou ato de insubordinação configurador de falta grave tipificador de justa causa, retirando do empregado qualquer direito às verbas rescisórias de natureza indenizatória.

C

praticou ato de desídia configurador de falta grave tipificador de justa causa, retirando do empregado qualquer direito às verbas rescisórias de natureza indenizatória.

D

praticou ato de indisciplina configurador de falta grave tipificador de justa causa, retirando do empregado qualquer direito às verbas rescisórias de natureza indenizatória.

E

praticou ato de insubordinação configurador de falta grave tipificador de justa causa, porém permanecerá o direito às verbas rescisórias de natureza indenizatória em razão da falta ter ocorrido durante o aviso prévio.

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207042 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: METRO-SP

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Advogado
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Remuneração e SalárioAdicionais

Gilda exerce trabalho em condições insalubres, porém, em caráter intermitente. Neste caso, de acordo com entendimento Sumulado do TST, Gilda

A

só terá direito ao respectivo adicional se a intermitência não for superior a trinta minutos.

B

não terá direito à percepção do respectivo adicional, uma vez que este só é devido em caso de exposição em caráter contínuo.

C

terá direito à percepção reduzida do respectivo adicional de acordo com a exposição, variando de 5 a 15%.

D

terá direito à percepção reduzida do respectivo adicional de acordo com a exposição, variando de 10 a 15%.

E

terá direito à percepção do respectivo adicional.

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207041 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: METRO-SP

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Advogado
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Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção

Considere a seguinte situação hipotética: Samanta, empregada do Metrô, está marcando seu casamento com Laercius e, para marcar sua viagem de lua de mel, consultou sua vizinha Rubineia, advogada, questionando-lhe sobre as suas faltas após o casamento. Rubineia lhe respondeu que, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, ela poderá faltar até

A

5 dias consecutivos, tratando-se de hipóteses de interrupção do contrato de trabalho.

B

3 dias consecutivos, tratando-se de hipóteses de interrupção do contrato de trabalho.

C

5 dias consecutivos ou 3 intermitentes, desde que compensados posteriormente.

D

5 dias consecutivos, tratando-se de hipóteses de suspensão do contrato de trabalho.

E

3 dias consecutivos, tratando-se de hipóteses de suspensão do contrato de trabalho.

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204770 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: CETAM

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Analista Técnico Educacional - Direito
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Extinção do Contrato de TrabalhoFGTS

O FGTS será regido por normas e diretrizes estabelecidas por um Conselho Curador, composto por representação de trabalhadores, empregadores e órgãos e entidades governamentais, na forma estabelecida pelo Poder Executivo. Os representantes dos trabalhadores e dos empregadores e seus respectivos suplentes serão indicados pelas respectivas centrais sindicais e confederações nacionais, e nomeados pelo

A

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e terão mandato de três anos, vedada a recondução.

B

Presidente da República, e terão mandato de três anos, vedada a recondução.

C

Ministro do Trabalho e Emprego, e terão mandato de três anos, vedada a recondução.

D

Presidente da República, e terão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos uma única vez.

E

Ministro do Trabalho e Emprego, e terão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos uma única vez.

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199919 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: EMPLASA

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Analista Jurídico - Direito
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IntroduçãoPrincípios do Direito do Trabalho
Contrato de Trabalho
Extinção do Contrato de TrabalhoRenúncia e Transação

Em relação ao princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas, é correto afirmar que;

A

o empregado estável não pode pedir demissão.

B

conforme entendimento sumulado pelo TST, é possível o pedido de dispensa de cumprimento do aviso prévio pelo empregado, sem exceção, o qual exime o empregador de pagar o valor respectivo.

C

a renúncia e a transação são atos unilaterais de disposição de direitos.

D

é possível a renúncia ou a transação de direitos trabalhistas se o ordenamento jurídico ou jurisprudência consolidada autorizar.

E

a prescrição e a decadência geram supressão de direitos trabalhistas, com afronta ao princípio da indisponibilidade

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199918 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: EMPLASA

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Analista Administrativo - Administração
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Contratos de Trabalho EspeciaisEstágio e AprendizagemEstágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e requisitos de Validade

Relativamente ao trabalho e contrato do estagiário, a partir de 2008, pode-se afirmar que a unidade concedente do estágio (as pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) deve indicar funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário, para orientar e supervisionar até _________estagiários, simultaneamente. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

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199917 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: EMPLASA

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Analista Jurídico - Direito
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Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Antônio foi contratado em abril. A empresa concede férias coletivas no mês de dezembro de todo ano, momento em que Antônio não terá completado o período aquisitivo para início do período regular de concessão das férias. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

A

Antônio gozará, na oportunidade das férias coletivas, férias proporcionais, iniciando-se, então, novo período aquisitivo.

B

Antônio gozará, na oportunidade das férias coletivas, férias proporcionais, continuando a contagem do período aquisitivo anterior.

C

Não poderão ser concedidas as férias a Antônio.

D

Durante as férias coletivas, Antônio terá seu contrato de trabalho suspenso.

E

Antônio gozará, na oportunidade das férias coletivas, férias integrais

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