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1269157 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-23
Orgão: TRT-23
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Assinale alternativa CORRETA, com base na jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho:
Questão Anulada

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1269156 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-23
Orgão: TRT-23
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Sobre a eficácia das normas coletivas, assinale a alternativa CORRETA:
Questão Anulada

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1269155 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-23
Orgão: TRT-23
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Acerca dos empregados bancários, à luz da jurisprudência dominante, analise as proposições abaixo:

I) O advogado empregado de banco, pelo exercício da advocacia exerce cargo de confiança, se enquadrando assim najornada de oito horas prevista no art. 224, § 2º daCLT;

II) O caixa bancário, desde que executivo, exerce cargo de confiança, de modo que, ao receber gratificação de no mínimo 1/3 do salário do posto efetivo, já tem remuneradas as duas horas extras excedentes de 6;

III) Júlio César, gerente de contas do Banco AS/A, recebia além do salário efetivo, gratificação de função de 1/3, laborando oito horas diárias. Entretanto, suas reais atividades não se caracterizavam como de chefia/confiança conforme prevê o artigo 224, § 2º da CLT, de modo que não poderia ter laborado além da sexta hora diária. Nesse caso, sendo-lhe deferidas como extras a 7ª e 8ª horas trabalhadas, estas deverão ser compensadas com a referida gratificação de função, já que servem para remunerar as horas excedentes da 6º;

IV) No caso do item anterior, as horas extras habituais refletirão nos sábados não trabalhados, domingos e feriados;

V) Ainda quanto ao caso do item III, será adotado o divisor 150 para o cálculo das horas extras de Júlio César.

Assinale a alternativa CORRETA:
Questão Anulada

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1269154 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-23
Orgão: TRT-23
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Thiago é engenheiro elétrico, empregado da Loja Amarelinhas Ltda, na qual realiza manutenção no sistema elétrico de potência duas vezes por semana e labora o restante do tempo no escritório da empresa, desenvolvendo programas de computador para controlar o estoque. Acerca dessas informações, assinale a alternativa CORRETA, à luz da jurisprudência dominante do TST:
Questão Anulada

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1269153 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-23
Orgão: TRT-23
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A greve já foi tida como delito, fortemente reprimida pelo Estado, sendo atualmente reconhecida como um legítimo e democrático direito dos trabalhadores, galgada ao status de garantia constitucional. Acerca desse importante instrumento de mudança social, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
Questão Anulada

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1269152 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-23
Orgão: TRT-23
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Assinale a alternativa INCORRETA:

Questão Anulada

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1269151 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-23
Orgão: TRT-23
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Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA, sobre o trabalho dos professores, segundo a CLT:
Questão Anulada

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1269150 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-23
Orgão: TRT-23
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Acerca do seguro-desemprego, assinale a alternativa INCORRETA:
Questão Anulada

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1269149 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-23
Orgão: TRT-23
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Quanto às férias, assinale a alternativa INCORRETA:
Questão Anulada

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1269147 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-23
Orgão: TRT-23
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Com base no entendimento jurisprudencial dominante no TST, analise as proposições abaixo e a seguir assinale a alternativa CORRETA:

I) O recolhimento da contribuição sindical rural efetuada fora do prazo, quando espontâneo, sofrerá um acréscimo de 10% nos 30 (trinta) primeiros dias, com o adicional de 2% por mês subseqüente de atraso, além de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária, ficando, nesse caso, o infrator, isento de outra penalidade;

II) Mariana trabalhava das 08h às 17h, de segunda a sexta-feira, gozando intervalo intrajornada de apenas 30 minutos. Quanto ao intervalo, faz jus ao recebimento, como hora extra, dos trinta minutos faltantes para completar a previsão legal mínima de uma hora, ante a adoção da teoria da hora extra ficta;

III) No caso anterior, Mariana tem direito ao pagamento de todo o intervalo de uma hora, que terá natureza de hora extra e por isso refletirá nas demais parcelas;

IV) Eduardo é empregado do Frigorífico VacaGorda S/A, laborando como auxiliar de produção no setor da desossa, onde a temperatura praticada é de 12° (doze) graus Celsius. Tendo em vista que não trabalha em câmera frigorífica, mas tão somente em ambiente artificialmente frio, não tem direito ao intervalo para recuperação térmica previsto no artigo 253 da CLT;

V) João é vendedor da Loja Vende Mais, portador do vírus HIV e foi dispensado pelo empregador. Tendo em vista que a doença de João suscita estigma e preconceito, sua dispensa presume-se discriminatória, tendo direito à reintegração.

Está CORRETA a seguinte alternativa:
Questão Anulada

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