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Foram encontradas 15.623 questões.

1364168 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: SEMPETQ PE
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A intermediação de mão-de-obra é uma política ativa de trabalho e emprego. No Brasil, a principal iniciativa governamental nessa área é realizada pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE). A coordenação dessa política trabalhista é executada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Para compreender melhor esse processo, o termo intermediar pode ser definido como o ato de realizar cruzamento da necessidade de preenchimento de um posto de emprego com a de um trabalhador que procura uma colocação no mercado de trabalho. Sobre isso, assinale a alternativa que NÃO indica um objetivo da Política de Intermediação da Mão de Obra.
 

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1360771 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: SEMPETQ PE
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O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) é constituído por diversos programas e ações que dão assistência ao empregado em diferentes contextos da relação de trabalho. Sobre eles, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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1358060 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-ES
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Sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), leia as afirmativas a seguir.
I. O depósito equivale a 8% do valor do salário pago ou devido ao trabalhador, cujo contrato é regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
lI. O FGTS garante a todos os trabalhadores três meses de salário em caso de desemprego, com justa causa; e seis meses de salário, sem justa causa.
IlI. O desconto de FGTS pode ser cancelado nos casos em que houver contribuição para previdência privada, a critério do empregado.
IV. O resgate do FGTS pode ser solicitado pelo em pegado a qualquer momento, desde que com aviso prévio perante o empregador e mediante solicitação por escrito.
Está correto o que se afirma em:
 

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1357325 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRTR-10
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Segundo o artigo 578 da CLT:
"As contribuições devidas aos Sindicatos pelos que participem das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas referidas entidades serão, sob a denominação do {contribuição sindical', pagas, recolhidas e aplicadas na forma estabelecida neste Capítulo".
Indique a alternativa correta em relação às características da Contribuição Sindical.
 

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1357173 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: SEMPETQ PE
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Observe a figura a seguir:
Enunciado 1357173-1
Disponível em: <http://www.tvweb-barreiras.com/2013/01/ministerio-do-trabalho-reajusta-seguro.html>.
Ela se refere à política de assistência ao trabalhador desempregado, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Com base nos conhecimentos sobre o conteúdo apresentado na propaganda, assinale a alternativa CORRETA.
 

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1356188 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: IRGA
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Para responder à questão, observe a Figura.
Enunciado 1356188-1
Figura: Registro de Ponto
Levando em consideração o texto da Figura, pode-se afirmar que, respeitando o estabelecido no Decreto-Lei nº 5.452/1943, é correto afirmar que:
 

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1324395 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: SEMPETQ PE
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De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, o Sistema Nacional de Emprego deve ter como público-alvo, todos os indivíduos citados abaixo, EXCETO
 

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1324322 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: SEMPETQ PE
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As principais ações de emprego financiadas com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) estão estruturadas em torno de dois programas, que são
 

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1323703 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: SEMPETQ PE
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De acordo com a Lei nº 7998/90, o benefício do seguro-desemprego poderá ser suspenso em algumas situações. Sobre isso, assinale a alternativa que indica uma dessas situações.
 

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1322969 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: EBC
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Em relação à proteção ao trabalho da mulher, tenha atenção a seguir.

I. A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso lI, alínea "b", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, exceto na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado.

II. O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.

III. Recente mudança, a empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.

IV. A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade. Do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade.

Quantos incisos estão corretos?

 

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