O imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, segundo a Lei tributária do Município de Hidrolândia, não incidirá sobre

De acordo com a Lei 361/2009 que Restitui o Código Tributário do Município de Hidrolândia. Será concedido, a título de incentivo fiscal aos contribuintes do ICMS desde que cumprido o regulamento, desconto no valor do IPTU para imóveis nos quais se desenvolvam as atividades de contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS de até

Em relação aos benefícios fiscais do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. O artigo 58 da Lei 361/2009 do Código Tributário de Hidrolândia, prevê que serão isentos do IPTU:

Sobre a Taxa de Licença para localização, prevista no Código Tributário de Hidrolândia, é incorreto afirmar que:

Acerca dos princípios constitucionais tributários, marque a alternativa correta:

Sobre os impostos dos municípios, nos termos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar:

o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles, incidirá:

De acordo com o Código Tributário do Município de Hidrolância, Lei Municipal nº. 361/2009, é correto afirmar:

Sobre fato gerador, domicílio tributário, obrigação tributária e sujeitos da obrigação tributária, é correto afirmar:

Os tributos estaduais são de responsabilidade das unidades da federação, isto é: os estados e o Distrito Federal.
Nesse norte, marque a alternativa que indica os tributos de competência dos Estados: