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Foram encontradas 7.382 questões.

2621340 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Maringá-PR
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Considere que duas edificações hospitalares contíguas e com paredes independentes lado a lado na divisa comum, estejam contidas dentro de um mesmo lote. Nesse caso, de acordo com a Lei Complementar n.º 1.045/2016, é correto classificá-las como edificações

 

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2621338 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Maringá-PR
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Quanto aos princípios contidos no código de edificações e posturas básicas para projeto, implantação e licenciamento de edificações no município de Maringá, deverá ser observado

 

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2621337 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Maringá-PR
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É neste cenário de expansão da rede urbana brasileira e na construção de novos espaços urbanos e residenciais, formais e informais, promovidos pelo poder público ou por agentes privados, onde se perceberá a forma mais predatória com que a expansão da urbanização tem acontecido, quer em regiões metropolitanas ou em cidades médias.

GELPI, Adriana. Planejamento e gestão do território:

escalas, conflitos e incertezas. Revista Cidades, 2015.

O instrumento de planejamento territorial a ser considerado nos casos de planejamento das cidadãs na escala intraurbana, levando em consideração a expansão urbana, é

 

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2621336 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Maringá-PR

Em loteamento destinado a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos e com modificação das vias existentes, o controle de acesso será regulamentado por ato

 

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2621335 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Maringá-PR

De acordo com a legislação aplicável, o poder público municipal possui preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares ante o exercício do direito de

 

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2618593 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Recife-PE
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Para que a propriedade urbana cumpra sua função social, faz-se necessário o atendimento de exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, respeitadas as diretrizes gerais previstas na política urbana, entre as quais se inclui
 

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2618592 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Recife-PE
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Para a concessão de licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de atividades e empreendimentos privados ou públicos em áreas urbanas, lei municipal deve exigir a elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV), o qual deverá incluir a análise de questões como
 

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2618591 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Recife-PE
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A gestão democrática da cidade possibilita a participação da sociedade na elaboração, realização e monitoramento de programas, planos e projetos que afetem o espaço urbano. Como instrumentos a serem usados para garantir essa gestão, entre outros previstos no Estatuto da Cidade, estão
 

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2618590 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Recife-PE
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De acordo com o Estatuto da Cidade, o plano diretor é obrigatório para as cidades incluídas no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos e, nesse caso, deverá também conter, entre outros requisitos,
 

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2618589 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Recife-PE
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Os loteamentos urbanos devem estar adequados às políticas urbanas em razão dos frequentes impactos ambientais que geram, tais como supressão da vegetação nativa, carreamento de sedimentos para corpos d’água, poluição do ar, erosão e compactação do solo, e, para tanto, devem ser atendidos os requisitos urbanísticos previstos na Lei de Parcelamento do Solo Urbano, segundo a qual
 

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