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Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Maringá-PR
Considere que duas edificações hospitalares contíguas e com paredes independentes lado a lado na divisa comum, estejam contidas dentro de um mesmo lote. Nesse caso, de acordo com a Lei Complementar n.º 1.045/2016, é correto classificá-las como edificações
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Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Maringá-PR
Quanto aos princípios contidos no código de edificações e posturas básicas para projeto, implantação e licenciamento de edificações no município de Maringá, deverá ser observado
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Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Maringá-PR
É neste cenário de expansão da rede urbana brasileira e na construção de novos espaços urbanos e residenciais, formais e informais, promovidos pelo poder público ou por agentes privados, onde se perceberá a forma mais predatória com que a expansão da urbanização tem acontecido, quer em regiões metropolitanas ou em cidades médias.
GELPI, Adriana. Planejamento e gestão do território:
escalas, conflitos e incertezas. Revista Cidades, 2015.
O instrumento de planejamento territorial a ser considerado nos casos de planejamento das cidadãs na escala intraurbana, levando em consideração a expansão urbana, é
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Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Maringá-PR
Em loteamento destinado a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos e com modificação das vias existentes, o controle de acesso será regulamentado por ato
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Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Maringá-PR
De acordo com a legislação aplicável, o poder público municipal possui preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares ante o exercício do direito de
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Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Recife-PE
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Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Recife-PE
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Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Recife-PE
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Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Recife-PE
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Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Recife-PE
- Lei 6.766/1979: Parcelamento do Solo UrbanoArts. 1º a 3º: Disposições Preliminares
- Lei 6.766/1979: Parcelamento do Solo UrbanoArts. 4º e 5º: Requisitos Urbanísticos para Loteamento
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