Com relação às convergências possíveis entre patrimônio cultural e economia criativa no Brasil, analise as afirmativas a seguir.

I. A economia criativa potencializa a diversidade cultural brasileira como elemento estratégico para o desenvolvimento sustentável.

II. Guiar as ações segundo a lógica de mercado é essencial para integrar ganho econômico e valorização do patrimônio cultural.

III. O estímulo à inovação pode ser conciliado com a preservação de valores tradicionais e criar oportunidades econômicas.

Está correto o que se afirma em

O Sítio Arqueológico Jacó Sá, no Acre, abriga o primeiro geoglifo amazônico a ser tombado pelo Iphan, o que ocorreu oficialmente no ano de 2024. Com relação ao caso, analise as afirmativas a seguir.

I. O tombamento permite intervenção física nas características originais do geoglifo para fins de economia turística.

II. O reconhecimento do geoglifo pela Unesco como patrimônio mundial é automático após o tombamento realizado pelo Iphan.

III. A proteção conferida pelo tombamento aplica-se às formas geométricas do geoglifo e também ao seu entorno.

Está correto o que se afirma em

As cidades são organismos em constante transformação e essa é uma característica intrínseca delas, posto que elas são o resultado de diferentes temporalidades e diferentes práticas sociais. Mesmo aqueles trechos urbanos ou as chamadas cidades “históricas” na verdade não permaneceram imutáveis e estão sujeitas a pressões transformadoras que, em maior ou menor grau, acabam por se fazer representar nos seus tecidos urbanos. O que fazem as legislações urbanísticas para essas áreas é criar um código para a gestão da transformação, de forma que esta se faça em bases ditas sustentáveis.

CARSALADE, Flávio de Lemos. Permanência e transformação na memória e no ambiente. In: PINHEIRO, A. R. S. (org.) Cadernos do patrimônio cultural: educação patrimonial. Fortaleza: Secultfor: Iphan, 2015.

De acordo com a reflexão apresentada no texto acima, as políticas de preservação podem ser entendidas como

A respeito dos procedimentos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, quando instado a se manifestar nos processos de licenciamento ambiental, e quando se tratar de empreendimentos classificados como Nível II, analise as afirmativas a seguir.

I. Deverá ser adotado o acompanhamento arqueológico, com a presença, em campo, de arqueólogo que será responsável pela gestão do patrimônio arqueológico durante a execução do empreendimento.

II. A execução do acompanhamento arqueológico poderá ser realizada apenas com a presença do arqueólogo coordenador.

III. Para o acompanhamento arqueológico, o Iphan deverá exigir, para cada frente de obra, um arqueólogo coordenador de campo.

Está correto o que se afirma em

O processo de regularização fundiária de interesse específico deverá incluir estudo técnico que demonstre a melhoria das condições ambientais em relação à situação anterior e ser instruído, entre outros, com os seguintes elementos:

I. A identificação dos recursos ambientais, dos passivos e fragilidades ambientais e das restrições e potencialidades da área.

II. A identificação das unidades de conservação e das áreas de proteção de mananciais na área de influência direta da ocupação, sejam elas águas superficiais ou subterrâneas.

III. A identificação das áreas consideradas de risco de inundações e de movimentos de massa rochosa, tais como deslizamento, queda e rolamento de blocos, corrida de lama e outras definidas como de risco geotécnico.

Está correto o que se afirma em

No processo de licenciamento, os empreendimentos localizados em áreas tombadas pelo Decreto Lei nº 25/1937 são classificados em diferentes níveis quanto à caracterização. Por exemplo, os empreendimentos de nível I são aqueles localizados em áreas alteradas, não coincidentes com sítios arqueológicos cadastrados.

Assinale a opção que apresenta um empreendimento de nível I.

Os monumentos arqueológicos ou pré-históricos de qualquer natureza existentes no território nacional e todos os elementos que neles se encontram ficam sob a guarda e proteção do Poder Público.

A respeito desse tema, assinale a afirmativa correta.

Assinale a opção em que estão descritos apenas monumentos arqueológicos ou pré-históricos.

A Lei nº 10.257/2001 regulamentou os Artigos 182 e 183 da Constituição da República, estabeleceu diretrizes gerais da política urbana. Essa Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabeleceu normas de ordem pública e de interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.

Sobre o Estatuto das Cidades, avalie os itens a seguir.

I. O direito de preempção será exercido sempre que o Poder Público necessitar proteger áreas de interesse histórico, cultural ou paisagístico.

II. Uma diretriz geral é a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico.

III. A elaboração do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) substitui a elaboração e a aprovação de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA), requeridas nos termos da legislação ambiental.

Está correto o que se afirma em

A política urbana, conforme a Lei nº 10.257/2001, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana.

Sobre as diretrizes gerais da política urbana, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito, entre outros, à moradia, à infraestrutura urbana, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e as futuras gerações.

( ) A gestão democrática, sob a coordenação da iniciativa privada, na execução e acompanhamento dos planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.

( ) A oferta de equipamentos urbanos e comunitários, de transporte e serviços públicos, adequados aos interesses e às necessidades da população e às características locais.

As afirmativas são, respectivamente,