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Foram encontradas 8.933 questões.

3227439 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UECE
Orgão: SEAS-CE
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Os direitos humanos são classificados em direitos humanos de defesa, direitos humanos prestacionais e direitos humanos de participação. Em relação a essa classificação, é correto afirmar que
 

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3227438 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UECE
Orgão: SEAS-CE
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Em relação aos fundamentos dos direitos humanos, é correto afirmar que
 

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3227437 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UECE
Orgão: SEAS-CE
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Conhecida por ter instituído a Reforma do Judiciário, a Emenda Constitucional nº 45/2004 apresentou uma importante inovação no que se refere ao processo de internalização dos tratados e convenções internacionais relacionados aos diretos humanos. Nesse sentido, é correto afirmar que
 

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3227436 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UECE
Orgão: SEAS-CE
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Em relação ao conceito e à noção de direitos humanos, é correto afirmar que
 

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3227435 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UECE
Orgão: SEAS-CE
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Em relação à Convenção Sobre os Direitos da Criança, assinale a afirmação verdadeira.
 

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3227434 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UECE
Orgão: SEAS-CE
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passou a cogitar a possibilidade de remissão ao adolescente que viesse a praticar algum ato de infração. Esta previsão surge a partir de compromissos firmados pelo Brasil, no contexto internacional, de cumprir a expressa recomendação para adoção da remissão presente
 

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3227433 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UECE
Orgão: SEAS-CE
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A Corte Interamericana de Direitos Humanos é um dos órgãos do Sistema Americano de Proteção dos Direitos Humanos. Sobre esse órgão, é correto afirmar que
 

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3227432 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UECE
Orgão: SEAS-CE
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O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), aprovado em 2006, estabelece que
 

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3226306 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
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O Estatuto da Igualdade Racial é destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos, individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. Para efeitos deste estatuto, considera-se população negra:
 

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3226305 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
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Conforme o Estatuto da Igualdade Racial, sancionado, no Brasil, pela Lei Federal nº 12.288/2010, os programas e as medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades são considerados:
 

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