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859983 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: AOCP
Orgão: MPE-BA

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).


I. Entre os temas abrangidos pelos 10 princípios do Pacto Global, está a preocupação com os direitos humanos e o combate à corrupção.

II. O Pacto Global pode ser considerado um conjunto de valores baseados em princípios universalmente aceitos

III. O Pacto Global é um organismo regulador.

IV. Pode se ter como um dos princípios do Pacto Global o dever das empresas em defender a liberdade de associação e o reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva.

 

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859982 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: AOCP
Orgão: MPE-BA
A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 enuncia que
 

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859981 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: AOCP
Orgão: MPE-BA

A Declaração Universal dos Direitos Humanos surge no contexto do segundo pós-guerra demonstrando a preocupação da comunidade internacional em assegurar um núcleo de direitos a ser respeitado por todos os países. Nesse contexto, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que apresenta a(s) correta(s).


I. O reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo.

II. É essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações.

III. O desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do homem comum.

 

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Os Dez Princípios do Pacto Global abrangem temas relacionados aos Direitos Humanos, ao Trabalho, ao Meio Ambiente e ao Combate à Corrupção e, por isso.
 

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Quanto à Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, é INCORRETO afirmar que
 

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Quanto à Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.


I. Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.

II. Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

III. Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

IV. Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.

 

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858770 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: MPE-SC
Orgão: MPE-SC
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Analise o enunciado da Questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Nos termos da Lei Estadual n. 14.651/2009, bullying consiste em atitudes agressivas, intencionais, repetitivas ou não, adotadas por um indivíduo (bully) ou grupo de indivíduos contra outro(s), sem motivação evidente, causando dor, angústia e sofrimento e, executadas em uma relação desigual de poder, o que possibilita a vitimização. Pode ser evidenciado pela atitude de pilhérias.
 

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849846 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-MS
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“Os Estados membros têm a obrigação de respeitar e garantir o exercício dos direitos reconhecidos nos tratados internacionais em que são partes e em suas legislações internas, eliminando os obstáculos que afetem ou limitem o acesso à Defensoria Pública, de maneira que se assegure o livre e pleno acesso à justiça”. Esta é uma afirmação estabelecida em Resolução da
 

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849845 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-MS
Provas:
A Carta das Nações Unidas preconiza, em seu art. 13, que a Assembleia Geral iniciará estudos e fará recomendações destinados a
 

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849844 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-MS
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É correto afirmar que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
 

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