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Foram encontradas 8.925 questões.

Respondida

301557 Ano: 2013
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FEPESE
Orgão: SAP-SC

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Agente de Segurança Socioeducativo
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Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: InstituiçõesCorte Interamericana de Direitos Humanos

Assinale a alternativa correta acerca da Corte Interamericana de Direitos Humanos

A

Possui sede em Brasília.

B

Age apenas por provocação dos Estados integrantes do sistema.

C

Qualquer pessoa está legitimada para peticionar junto à Corte.

D

Tem jurisdição universal, sendo competente para analisar qualquer violação a Direitos Humanos.

E

Tem vinculação e é administrado pela Organização das Nações Unidas.

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Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

301556 Ano: 2013
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FEPESE
Orgão: SAP-SC

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Agente Penitenciário
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Direito Internacional dos Direitos HumanosCategorias e gerações dos direitos humanos

Assinale a alternativa correta acerca da classificação dos Direitos Humanos em gerações.

A

A quarta geração de direitos é marcada pelos avanços sociais.

B

As liberdades políticas e civis marcam a segunda geração de direitos.

C

A terceira geração de direitos constitui direitos de igualdade.

D

Os direitos de fraternidade, como o progresso e a paz, são elementos dos direitos de primeira geração.

E

A quarta geração de direitos é ligada aos direitos tecnológicos, como o direito de informação.

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Qual o problema da questão?

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Respondida

301555 Ano: 2013
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FEPESE
Orgão: SAP-SC

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Agente Penitenciário
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Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: NormativosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)

Na Organização dos Estados Americanos, qual dos tratados internacionais sobre Direitos Humanos prevê a proteção, a preservação e o melhoramento do meio ambiente?

A

Rio+20

B

Declaração de San José da Costa Rica

C

Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos

D

Protocolo de Cruz Alta sobre Direitos Humanos

E

Protocolo de Assunção sobre Direitos Humanos

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Qual o problema da questão?

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301554 Ano: 2013
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FEPESE
Orgão: SAP-SC

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Agente Penitenciário
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Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos

Assinale a alternativa que contempla a instituição que criou a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A

Mercosul

B

Comunidade Europeia

C

Organização do Tratado Norte

D

Organização das Nações Unidas

E

Organização dos Estados Americanos

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Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

301553 Ano: 2013
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FEPESE
Orgão: SAP-SC

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Agente de Segurança Socioeducativo
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Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos

Assinale a alternativa correta acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A

Tem sua aplicação restrita às vítimas da Segunda Grande Guerra.

B

Apesar de seu texto ter sido elaborado pelo sistema nazista, hoje tem aplicação universal.

C

A Declaração Universal dos Direitos Humanos tem como objeto principal as disputas comerciais.

D

O texto foi proclamado após o término da Segunda Guerra Mundial e serviu de inspiração para a elaboração de diversos textos constitucionais.

E

A Declaração Universal dos Direitos Humanos pouco infuenciou os demais países, uma vez que foi criada exclusivamente para combater o chamado “eixo nazista”da Segunda Guerra Mundial.

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Qual o problema da questão?

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Respondida

301552 Ano: 2013
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FEPESE
Orgão: SAP-SC

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Agente de Segurança Socioeducativo
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Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos

Assinale a alternativa correta acerca do surgimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A

Trata-se de um tratado internacional.

B

São ideais principiológicos que foram materializados em cartas constitucionais.

C

Originou-se de uma recomendação em forma de resolução adotada pela Organização das Nações Unidas.

D

Criada com base em acordos multilaterais, foi adota pela Organização das Nações Unidas como missão institucional.

E

De cunho contratual, foi assinada pelos países signatários da Organização do Atlântico Norte.

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Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

301551 Ano: 2013
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FEPESE
Orgão: SAP-SC

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Agente Penitenciário
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Direito Internacional dos Direitos HumanosCaracterísticas dos direitos humanos

São características da Declaração Universal dos Direitos Humanos:

1. disponibilidade.
2. interdependência.
3. renunciabilidade.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

É correta apenas a afirmativa 2.

B

É correta apenas a afirmativa 3.

C

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

E

São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.

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Qual o problema da questão?

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Respondida

301550 Ano: 2013
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FEPESE
Orgão: SAP-SC

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Agente Penitenciário
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Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos

Qual o documento que, em 1993, reiterou os termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948?

A

Protocolo Aditivo de Roma

B

Protocolo Auxiliar de Bruxelas

C

Declaração de Direitos Humanos de Ohio

D

Declaração de Direitos Humanos de Viena

E

Declaração de Direitos Humanos de Havana

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Qual o problema da questão?

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Respondida

301549 Ano: 2013
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FEPESE
Orgão: SAP-SC

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Agente Penitenciário
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Direitos Humanos no Ordenamento NacionalIncorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45)

Assinale a alternativa correta a respeito da incorporação de tratados internacionais no sistema jurídico brasileiro.

A

Devidamente aprovados, terão o caráter de emenda constitucional.

B

Após aprovados pelo Congresso Nacional, serão convertidos em decreto legislativo.

C

O Presidente da República os regulamentará como decreto executivo.

D

Após a resolução do Senado, o tratado servirá como princípio interpretativo.

E

Apesar de incorporados ao sistema jurídico brasileiro, serão considerados norma infraconstitucuional.

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Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

301548 Ano: 2013
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FEPESE
Orgão: SAP-SC

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Agente de Segurança Socioeducativo
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Direito Internacional dos Direitos HumanosEvolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

Assinale a alternativa correta em matéria de Direitos Humanos.

A

O Brasil desde os tempos de colônia atua na defesa dos Direitos Humanos.

B

No século vinte, após a Revolução Francesa, foi proclamada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

C

Não há registros históricos de defesa dos Direitos Humanos antes da segunda metade do Século XX

D

Após a Convenção de Estocolmo, o Brasil tornou-se signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

E

São Tomás de Aquino, durante a Idade Média, atuou como grande defensor dos Direitos Humanos combatendo a discriminação e a violência.

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Qual o problema da questão?

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