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Foram encontradas 8.889 questões.

1519374 Ano: 2009
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNCAB
Orgão: CBM-RO
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Com relação ao histórico de formação dos Direitos Humanos no contexto global, é possível afirmar que tais atos ganharam grande relevância a partir de 1945, após a 2ª Guerra Mundial, uma vez que:

 

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1442357 Ano: 2009
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CETURB-GV
No tocante aos princípios da Política Nacional do Idoso, julgue os itens que se seguem.
A família deve ser o principal agente e o destinatário das transfomações a serem efetivadas por meio dessa política.
 

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1442356 Ano: 2009
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CETURB-GV
No tocante aos princípios da Política Nacional do Idoso, julgue os itens que se seguem.
As diferenças econômicas, sociais, regionais e, particularmente, as contradições entre o meio rural e o urbano do Brasil devem ser observadas pelos poderes públicos e pela sociedade em geral.
 

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1412836 Ano: 2009
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUMARC
Orgão: Pref. Governador Valadares-MG
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São Diretrizes da Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, EXCETO:
 

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1394925 Ano: 2009
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUMARC
Orgão: Pref. Governador Valadares-MG
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São direitos que constam na Declaração Universal dos Direitos Humanos e são assegurados pela Constituição Federal do Brasil, EXCETO:
 

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1368742 Ano: 2009
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UFMA
Orgão: Polícia Penal-GO

No que diz respeito às regras mínimas de tratamento ao preso, assinale a opção CORRETA.

 

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1352961 Ano: 2009
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Barra Mansa-RJ
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A Lei 10.216 Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Isto possibilitou a constituição de direitos da pessoa portadora de transtornos mentais. Com base nessa Lei, NÃO é correto afirmar que a pessoa com transtorno mental:
 

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1352394 Ano: 2009
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UFAL
Orgão: UFAL
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Dadas as proposições sobre a lei N º 8.842, que dispõe sobre a política nacional do idoso,
I. O processo do envelhecimento diz respeito à sociedade em geral e o idoso não pode sofrer discriminações.
II. Considera-se idoso, as pessoas maiores de sessenta e cinco anos.
III. Na área de habitação, diminuir barreiras arquitetônicas e urbanas.
IV. Elaborar normas de serviços geriátricos hospitalares e realizar estudos epidemiológicos de determinadas doenças dos idosos.
verifica-se que estão corretas
 

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1349903 Ano: 2009
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Mauá-SP
A Lei nº 10.048, de 19 de dezembro de 2000, no capítulo que trata "do desenho e a localização do mobiliário urbano", estabelece:
 

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1348946 Ano: 2009
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UFMA
Orgão: Polícia Penal-GO
A convenção Americana sobre Direitos Humanos – Pacto de São José da Costa Rica impõe em seu artigo 7 º, 7 que: “Ninguém deve ser detido por dívida. Este princípio não limita os mandados de autoridade judiciária competente expedidos em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar”. Sobre tal norma, é CORRETO afirmar que
 

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