Na mencionada convenção, que trata da educação e conscientização pública, um dos itens versa acerca do dever das partes de propiciar e desenvolver a compreensão da importância da proteção e promoção da diversidade das expressões culturais, por intermédio de programas de educação e maior sensibilização do público, entre outros.

Segundo definição estabelecida pela referida convenção, as atividades culturais são válidas somente na contribuição para a produção de bens e serviços culturais.

O princípio da soberania afirma que a diversidade cultural somente poderá ser protegida e promovida se estiverem garantidos os direitos humanos e as liberdades fundamentais, tais como a liberdade de expressão, informação e comunicação, bem como a possibilidade de os indivíduos escolherem sua própria expressão cultural.

Augusto foi preso provisoriamente pela prática de crime de furto. Nessa situação, deverá ser assegurada a Augusto a opção por alimentar-se às suas expensas.

O preso que não se ocupar de tarefa ao ar livre deverá dispor de, pelo menos, uma hora ao dia para a realização de exercícios físicos adequados ao banho de sol.

No regime especial assegurado ao preso provisório, deve ser observada a possibilidade de sua opção por alimentar-se às suas expensas.

Loïc Wacquant observa que ocorreram mudanças significativas em relação à população carcerária nos EUA na década de 1990. Sobre o tema, é CORRETO afirmar que:

Quando Loïc Wacquant analisa o encarceramento dos pobres na Europa, este afirma, EXCETO que: