Analise a sentença abaixo: 

João, profissional de educação física, devidamente inscrito no respectivo Conselho profissional, está passando por dificuldades financeiras, motivo pelo qual deixou de pagar a anuidade do Conselho no ano de 2025, que venceu no mês de março. No mês de julho, o Conselho notificou João, informando sobre o débito, bem como concedendo prazo para pagamento, sob pena de suspensão do registro profissional e impedimento de exercício da profissão, conforme previsto na legislação (1ª parte). No mês de outubro de 2025, João ainda não havia quitado o débito, motivo pelo qual o Conselho procedeu a sua inclusão em cadastros de inadimplentes e o protesto de certidões de dívida ativa, conforme previsto em lei (2ª parte). Em dezembro de 2025, ainda em débito com a anuidade, João solicitou a suspensão do registro profissional perante o Conselho, o que foi negado, com base na legislação aplicável, em virtude da existência de valores em aberto (3ª parte).

Quais partes estão corretas?

O Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região (CREF2/RS) é disciplinado por seu Regimento Interno, instituído pela Resolução CREF2/RS nº 224/2024. Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com as disposições da referida Resolução.

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Federal nº 9.696/1998, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 14.386/2022, no que concerne aos profissionais que podem ser inscritos nos quadros dos CREFS.

Conforme o Decreto Federal nº 7.724/2012, que regulamentou a lei de acesso à informação, analise a sentença abaixo:

Para efeitos do referido Decreto, o documento preparatório é considerado como a unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato (1ª parte). Segundo o referido Decreto, a informação em poder dos órgãos e entidades, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada no grau ultrassecreto, secreto ou reservado (2ª parte). De acordo com o disposto no art. 28 do referido Decreto, o prazo máximo de restrição de acesso da informação classificada com o grau de ultrassecreta é de 25 anos (3ª parte).

Quais partes estão corretas?

Mário é educador físico e membro do Plenário do CREF2. Ângela, por sua vez, é conselheira federal registrada no CREF2 e não é membro do Plenário do CREF2. Considerando a situação descrita e as disposições do Regimento Interno do CREF2, assinale a alternativa correta.

Considerando o Regimento Interno do CREF2, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que indica os profissionais que NÃO poderão ser inscritos nos quadros dos CREFS.

Assinale a alternativa que NÃO indica uma competência do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF).

O aparecimento dos exercícios físicos como um tema autônomo na primeira versão da Base Nacional Curricular Comum gerou controvérsias não apenas porque destoava da organização curricular empregada desde os Parâmetros Curriculares Nacionais até então, mas também porque grande parte da vertente culturalista da Educação Física entendia que tal autonomia abria uma brecha para a retomada da retórica:

Os esportes coletivos de invasão são constituídos por um ambiente complexo, imprevisível, de participação simultânea em que há constante perturbação no confronto que emerge das relações entre companheiros e adversário. Os mesmos são constituídos por princípios operacionais ou: