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2361398 Ano: 2021
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Mogi Cruzes-SP
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Assinale a alternativa que contenha aspectos da educação em saúde voltada à população da pessoa idosa, garantida em lei.

 

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2331603 Ano: 2021
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: SC Treinamentos
Orgão: Pref. Videira-SC
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O artigo 14 do Estatuto do Idoso relata que se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito:

 

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2331602 Ano: 2021
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: SC Treinamentos
Orgão: Pref. Videira-SC
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De acordo com o Estatuto do Idoso, a garantia de prioridade, compreende, entre outros, a priorização do atendimento do idoso, por , em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência. Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

 

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Em 2003, o Congresso Nacional aprova e o Presidente da República sanciona o Estatuto do Idoso, considerado uma das maiores conquistas sociais da população idosa em nosso país, ampliando a resposta do Estado e da sociedade às necessidades da população idosa. O Capítulo IV da referida Lei, que reza especificamente sobre o papel do SUS na garantia da atenção à saúde da pessoa idosa de forma integral e em todos os níveis de atenção, tem em seu artigo 15 que a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de:

 

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2313707 Ano: 2021
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

O Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003 – dispõe de medidas de proteção à pessoa idosa, determinando punições a quem violar ou ameaçar seus direitos por ação ou omissão, não importando quem as pratique, seja a família, o Estado ou a sociedade. Seu artigo 44 determina que as medidas de proteção poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, e levarão em conta os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. O artigo 45 indica que o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a requerimento daquele, poderá determinar, dentre outras, a seguinte medida:

 

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Com referência ao Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta:

 

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De acordo com o Estatuto do Idoso, Lei n. º 10. 7 41/2003, assinale a alternativa correta em relação ao direito do idoso ao acesso à justiça.

 

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2305423 Ano: 2021
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: AOCP
Orgão: FSNH
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Com base no Estatuto do Idoso, Lei nº 10741/2003, assinale a alternativa correta sobre as notificações dos casos de violência contra o idoso.

 

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2257879 Ano: 2021
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: MPE-SP
Orgão: MPE-SP
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Dentre os idosos, àqueles com mais de oitenta anos, o Estatuto próprio prevê que

 

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2257878 Ano: 2021
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: MPE-SP
Orgão: MPE-SP
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Toda instituição destinada ao idoso fica obrigada a manter

 

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