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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Mogi Cruzes-SP
Assinale a alternativa que contenha aspectos da educação em saúde voltada à população da pessoa idosa, garantida em lei.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: SC Treinamentos
Orgão: Pref. Videira-SC
O artigo 14 do Estatuto do Idoso relata que se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: SC Treinamentos
Orgão: Pref. Videira-SC
De acordo com o Estatuto do Idoso, a garantia de prioridade, compreende, entre outros, a priorização do atendimento do idoso, por , em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência. Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Campina Grande-PB
Em 2003, o Congresso Nacional aprova e o Presidente da República sanciona o Estatuto do Idoso, considerado uma das maiores conquistas sociais da população idosa em nosso país, ampliando a resposta do Estado e da sociedade às necessidades da população idosa. O Capítulo IV da referida Lei, que reza especificamente sobre o papel do SUS na garantia da atenção à saúde da pessoa idosa de forma integral e em todos os níveis de atenção, tem em seu artigo 15 que a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
O Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003 – dispõe de medidas de proteção à pessoa idosa, determinando punições a quem violar ou ameaçar seus direitos por ação ou omissão, não importando quem as pratique, seja a família, o Estado ou a sociedade. Seu artigo 44 determina que as medidas de proteção poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, e levarão em conta os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. O artigo 45 indica que o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a requerimento daquele, poderá determinar, dentre outras, a seguinte medida:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Ananindeua-PA
Com referência ao Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Ananindeua-PA
De acordo com o Estatuto do Idoso, Lei n. º 10. 7 41/2003, assinale a alternativa correta em relação ao direito do idoso ao acesso à justiça.
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Com base no Estatuto do Idoso, Lei nº 10741/2003, assinale a alternativa correta sobre as notificações dos casos de violência contra o idoso.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: MPE-SP
Orgão: MPE-SP
Dentre os idosos, àqueles com mais de oitenta anos, o Estatuto próprio prevê que
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: MPE-SP
Orgão: MPE-SP
Toda instituição destinada ao idoso fica obrigada a manter
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