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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Comendador Levy Gasparian-RJ
Assinale a alternativa CORRETA sobre o Estatuto do Idoso:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Comendador Levy Gasparian-RJ
No caso da ocorrência de violência contra o idoso, qual desses órgãos deve ser imediatamente comunicado:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Comendador Levy Gasparian-RJ
A política de atendimento ao idoso far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. São linhas de ação da política de atendimento, EXCETO:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Comendador Levy Gasparian-RJ
O Estatuto do Idoso, Lei Nº 10.741, de 01 outubro de 2003, prevê a garantia de um salário-mínimo ao idoso que não possui meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família. Esse benefício está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social e é denominado:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Comendador Levy Gasparian-RJ
Com base no Estatuto do Idoso, marque a assertiva VERDADEIRA.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Campo Limpo Paulista-SP
Assinale alternativa que não apresenta uma Medida Específica de Proteção prevista no Estatuto do Idoso.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Campo Limpo Paulista-SP
Assinale a alternativa correta, tendo em vista o Estatuto do Idoso.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Ijuí-RS
Conforme o Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da saúde do idoso NÃO serão efetivadas mediante:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Eusébio-CE
A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, afirma que "o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.".
No que concerne às prioridades contidas na lei, assinale a alternativa INCORRETA.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: INTEGRI
Orgão: Pref. Três Coroas-RS
De acordo com a Lei Federal 10741 de 2003, que trata do Estatuto do Idoso, analise as assertivas abaixo, identificando com V as verdadeiras e F as falsas:
( ) É dever exclusivo do Estado prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
( ) Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
( ) Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de sessenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
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