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143022 Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CONTEMAX
Orgão: Pref. Orobó-PE
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Segundo o Estatuto do Idoso, a garantia de prioridade compreende, EXCETO:
 

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142828 Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Cuiabá-MT
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A Lei nº 10.741/2003 cria o Estatuto do Idoso. De acordo com essa Lei, considera-se população idosa as pessoas com idade igual ou superior a:

 

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131850 Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Rurópolis-PA
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O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei Federal n. 1.741, de 01 de outubro de 2003 (alterado pela Lei Federal n. 13.466, de 12 de julho de 2017), destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Segundo este Estatuto, a garantia de prioridade deve reconhecer que, entre os idosos, é assegurada
 

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111230 Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São José do Cedro-SC
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No âmbito do direito à saúde, assinale a alternativa correta, com base no que estabelece o Estatuto do Idoso.
 

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111229 Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São José do Cedro-SC
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Marque a afirmação correta, tendo por base o Estatuto do Idoso:
 

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107227 Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Jaú-SP
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável. Não estando o idoso em condições de proceder à opção, esta será feita, EXCETO:
 

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104860 Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Pinhais-PR
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O Estatuto do Idoso se destina a regular os direitos assegurados:
 

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103946 Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Crescer
Orgão: Pref. Coivaras-PI

Em relação ao direito dos idosos, é incorreto afirmar que:

 

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103780 Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Crescer
Orgão: Pref. Coivaras-PI
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A Lei Nº 8.842, de 04 de janeiro de 1994 (Política Nacional do Idoso), tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso. Marque a alternativa que não corresponde as condições previstas na lei:

 

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101617 Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Maragogi-AL
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São medidas específicas de proteção do idoso, na forma da Lei nº 10.741/2003, exceto:
 

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