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1105278 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-SE
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Considerando o disposto no Estatuto do Idoso acerca de crimes, julgue o item a seguir.

Aos crimes previstos no Estatuto do Idoso, mesmo que sujeitos a penas privativas de liberdade superiores a dois anos e inferiores a quatro anos, aplicam-se os institutos despenalizadores previstos na Lei n.º 9.099/1995 (juizados especiais criminais).

 

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É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos. Nesses termos, é correto afirmar:
 

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1101468 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Paraíba Sul-RJ
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De acordo com a Lei nº 10.741/2003 que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, a garantia de prioridade compreende, EXCETO:
 

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1094992 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UFPA
Orgão: UFPA
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Quanto aos direitos e garantias estabelecidos pelo Estatuto do Idoso, é correto afirmar:
 

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1094991 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UFPA
Orgão: UFPA
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O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/03, estabeleceu disposições acerca dos alimentos e do direito à saúde. Sobre estes temas, e com base na lei, é correto afirmar:
 

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1087535 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São Pedro Sul-RS
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Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar os itens abaixo:

I - É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.

II - No que se refere ao direito ao respeito, este consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais.

 

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1086697 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Mocajuba-PA
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No que se refere ao transporte público coletivo urbano, está assegurado pelo Estatuto do Idoso
 

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1081482 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: PROMUN
Orgão: OSSHCP HMR
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Conforme a Lei nº 10.741/2003, no Estatuto do Idoso em seu Capítulo IV Do Direito à Saúde em seu, no seu Art. 15. É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde - SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos.

Conforme o que traz a lei, analise os itens a seguir, sobre a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de:

I. Cadastramento da população idosa em base territorial;

II. Atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios;

III. Unidades geriátricas de referência, com pessoal especializado nas áreas de geriatria, gerontologia social, oncologia, urologia;

IV. Atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, a exceção para idosos abrigados e acolhidos por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniadas com o Poder Público, nos meios urbano e rural;

V. Reabilitação orientada pela geriatria e gerontologia, para redução das sequelas decorrentes do agravo da saúde.

São verdadeiros o que constam apenas nos itens:

 

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1078905 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNCERN
Orgão: Cons. Trairi-CE
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A Lei nº 10.741/2003 afirma que o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral, assegurando-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. Todo cidadão(ã) brasileiro(a) é considerado idoso(a) ao completar
 

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1078834 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santo Antônio Patrulha-RS
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Em consonância com a Lei nº 10.741/2003 que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, sobre a prevenção e a manutenção da saúde do idoso, pode-se afirmar que, EXCETO:

 

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