1837433 Ano: 2015
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SES-DF

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Residência em Serviço Social - Atenção Oncológica
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Direitos FundamentaisCapítulo IV - Do Direito à Saúde

De acordo com o Estatuto do Idoso, é assegurado a ele, em situação de internação hospitalar, a permanência de um acompanhante, mas suas condições para permanência integral não devem ser proporcionadas pelo órgão de saúde.

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1685144 Ano: 2015
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Fundação La Salle
Orgão: FSNH

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Nutricionista
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Política de Atendimento ao IdosoDisposições Gerais (Arts. 46/47)

A proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos dos idosos, prevista no Estatuto do Idoso, refere-se a (ao):

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1685143 Ano: 2015
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Fundação La Salle
Orgão: FSNH

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Nutricionista
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Direitos FundamentaisCapítulo II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à DignidadeArt. 10

Segundo o Estatuto do Idoso, a faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação constitui o:

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1641527 Ano: 2015
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Chopinzinho-PR

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Assistente Social
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Segundo o Estatuto do Idoso, marque V (Verdadeiro) ou F (Falso) para as afirmativas que se seguem:

( ) Deixar de prestar assistência ao idoso, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, ou recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde, sem justa causa, ou não pedir, nesses casos, o socorro de autoridade pública tem como pena detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.

( ) É assegurada a reserva, para os idosos, nos termos da lei local, de 20% (vinte por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso.

( ) A proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos dos idosos se constitui em um das linhas de ação da política de atendimento ao idoso.

( ) Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

Marque, de cima para baixo, a alternativa CORRETA:

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1623823 Ano: 2015
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Fundação La Salle
Orgão: Pref. Novo Hamburgo-RS

Provas:

Nutricionista
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Acesso à JustiçaMinistério Público

No que tange ao Estatuto do Idoso, o representante do _________, no exercício de suas funções, terá livre acesso a toda entidade de atendimento ao idoso.

O texto acima estará correto se a lacuna for preenchida por:

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1623821 Ano: 2015
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Fundação La Salle
Orgão: Pref. Novo Hamburgo-RS

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Nutricionista
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CrimesCrimes em Espécie

Relativamente ao Estatuto do Idoso, coagir, de qualquer modo, o idoso a doar, contratar, testar ou outorgar procuração consiste em:

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1562381 Ano: 2015
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Chopinzinho-PR

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Assistente Social
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Direitos FundamentaisCapítulo IV - Do Direito à Saúde

O “atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, inclusive para idosos abrigados e acolhidos por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniadas com o Poder Público, nos meios urbano e rural” constitui-se segundo Estatuto do Idoso:

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1512015 Ano: 2015
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Chopinzinho-PR

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Assistente Social
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Política de Atendimento ao Idoso

Tendo por referência o Estatuto do Idoso, no que tange as Entidades de Atendimento ao Idoso, assinale a alternativa INCORRETA:

A

As instituições filantrópicas ou sem fins lucrativos prestadoras de serviço ao idoso terão direito à assistência judiciária gratuita.

B

As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, observadas as normas de planejamento e execução emanadas do órgão competente da Política Nacional do Idoso, conforme a Lei nº 8.842, de 1994.

C

A preservação dos vínculos familiares é um dos princípios a serem adotados pelas entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência.

D

A participação do idoso nas atividades comunitárias, de caráter interno e externo não se faz obrigatória nos casos das entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência.

E

A oferta do atendimento personalizado é uma das obrigações das entidades de atendimento.

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1458577 Ano: 2015
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNTEF
Orgão: Pref. Jataizinho-PR

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Assistente Social
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Direitos FundamentaisCapítulo VIII - Da Assistência Social

O Estatuto do Idoso prevê, entre outros, a prestação de assistência social ao idoso. A lei estabelece que os idosos que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, terão direito a auxílio mensal no valor de um salário mínimo, de acordo com o previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Sobre esse auxílio, é correto afirmar que

A

a concessão de tal auxílio está condicionada à existência de dotação orçamentária específica em cada estado da federação.

B

o benefício já concedido a qualquer membro da família não será computado para os fins do cálculo da renda familiar para a concessão de novo auxílio ao idoso.

C

o auxílio deve ter sua utilização comprovada pelo idoso ou por sua família à instituição responsável, nos termos da lei, periodicamente.

D

cabe exclusivamente à família o recebimento e a utilização do auxílio recebido pelo idoso, devido a sua incapacidade cognitiva para tomada de decisões financeiras.

E

a concessão do auxílio poderá ser feita apenas para idosos que vivam em instituições asilares ou de longa permanência, o que caracteriza a incapacidade da família de prover a subsistência do idoso.

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1402465 Ano: 2015
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: CIAAR

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EAOAP - Serviço Social
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Direitos FundamentaisCapítulo II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

A Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) estabelece que é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade pode compreender alguns aspectos como:

I. opinião e expressão.

II. crença e culto religioso.

III. participação na vida familiar e comunitária.

IV. gratuidade integral e incondicional em quaisquer meios de transporte de propriedade pública ou privada de natureza comercial.

V. faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.

Os aspectos enumerados anteriormente que realmente estão compreendidos pelo direito à liberdade, de acordo com o Estatuto do Idoso são apenas