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Foram encontradas 3.644 questões.

3436407 Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FGV
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
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Sobre as medidas de proteção específica instituídas pelo Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a afirmativa incorreta.
 

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3436398 Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FGV
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
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As opções a seguir apresentam, segundo a Lei nº 10.741/2003, garantias de prioridade à pessoa idosa, à exceção de uma. Assinale-a.
 

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Sobre as entidades de longa permanência ou casa-lar previstas no Estatuto da Pessoa idosa, analise as assertivas seguintes e marque a alternativa correta:

l- Todas as entidades de longa permanência, ou casa-lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.

Il- No caso de entidade filantrópica, ou casa-lar, é vedada a cobrança de participação da pessoa idosa no custeio da entidade.

IIl- O acolhimento de pessoas idosas em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, caracteriza a dependência econômica, para os efeitos legais.

 

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3435006 Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UFRGS
Orgão: HCPA

Sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, é correto afirmar

 

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Quanto ao Estatuto da Pessoa Idosa — Lei nº 10.741/2003 —, julgue os próximos itens.

É assegurada a prioridade especial aos maiores de 80 anos de idade, atendendo-se suas necessidades, preferencialmente, em relação às demais pessoas idosas.

 

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Quanto ao Estatuto da Pessoa Idosa — Lei nº 10.741/2003 —, julgue os próximos itens.

A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.

 

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Quanto ao Estatuto da Pessoa Idosa — Lei nº 10.741/2003 —, julgue os próximos itens.

É permitida a cobrança pelos planos de saúde de valores diferenciados em razão da idade da pessoa idosa.

 

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Quanto ao Estatuto da Pessoa Idosa — Lei nº 10.741/2003 —, julgue os próximos itens.

A partir de 60 anos de idade, a pessoa idosa, que não possua meios para prover sua subsistência, tem direito a benefício de até um salário mínimo.

 

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3423944 Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IVIN
Orgão: Pref. São Domingos Capim-PA
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Conforme a Lei nº 10.741 de 01.10.03: se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao poder público esse provimento, no âmbito do (a):
 

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3423614 Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Divinópolis-MG
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No Brasil, uma lei garante que os idosos tenham o benefício da gratuidade em transportes públicos – o Estatuto da Pessoa Idosa. Sobre gratuidade e preferência em assentos a idosos, assinale a afirmativa INCORRETA.

 

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