Considerando a relação entre ética, moral e função pública, julgue o item a seguir.

Agir moralmente pressupõe necessariamente a realização de uma reflexão ética, buscando-se a consistência dos valores e os fundamentos das ações.

Regras Deontológicas servem para orientar as escolhas feitas pelos indivíduos com base em princípios éticos. Considerando as Regras Deontológicas do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, Decreto nº 1.171/1994, assinale a alternativa correta.

Levando em consideração as disposições do Decreto nº 1.171/1994, que aprovou o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O servidor deve ser assíduo e frequente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema.

( ) O Código de Ética, atendendo aos preceitos constitucionais, permite o livre exercício do direito de greve. No exercício desse direito, não há a obrigatoriedade de o servidor zelar pelas exigências específicas da segurança coletiva, visto que isso seria uma limitação ao direito de greve.

( ) É vedado ao servidor público retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Teobaldo, servidor público federal, residente em Macapá, está com grandes problemas na autarquia federal em que trabalha, visto que Leonardo, também servidor público na mesma autarquia, está prejudicando deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam. Diante da referida situação e com base no Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, qual é o órgão responsável pelo acompanhamento e orientação ética profissional do servidor?

Com base no Decreto nº 1.171/1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

I. A moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem comum. O equilíbrio entre a legalidade e a finalidade, na conduta do servidor público, é que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo.

PORQUE

II. Para que um servidor público possa atuar livremente, a sua conduta não pode estar subordinada aos princípios da instituição que atua.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

A Lei n.º 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, introduziu mecanismos importantes de responsabilização para pessoas jurídicas que praticam atos contra a administração pública. Considerando o texto da lei, assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com o “Código de Conduta Ética CELESC” (4ª edição), a Celesc repudia qualquer discriminação ou retaliação contra empregados por terem, de boa-fé, comunicado transgressões ou suspeitas de transgressões, bem como aqueles que colaborarem com os processos de investigação.

Com base no tema, analise as alternativas a seguir:

I. É dever de todos os empregados comunicarem ao Comitê de Ética qualquer violação ou suspeita de violação aos princípios definidos no presente código, a leis e políticas, não importando qual seja a identidade ou cargo do suspeito da infração.

II. A omissão diante de violações evidentes será igualmente considerada antiética, porque compromete a integridade e a lealdade das relações para com a empresa.

III. As violações comprovadas resultarão em ações disciplinares variadas, conforme Instruções Normativas e Política de Consequências da Celesc.

IV. As infrações a este Código de Conduta Ética sujeitarão seus autores a medidas disciplinares e/ou penalidades, com base na legislação trabalhista, civil, criminal e anticorrupção.

A alternativa CORRETA é:

João, um servidor público, recebeu um pedido de informações sobre um procedimento administrativo em andamento. Ele sabe que fornecer essas informações é crucial para garantir a transparência e a eficiência do serviço público. Qual deve ser a conduta de João?

Qual das seguintes atitudes é considerada uma conduta ética esperada do servidor público?

De acordo com o Decreto n.º 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, qual das seguintes práticas é vedada ao servidor público?