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Foram encontradas 5.289 questões.

1068785 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
Para obtenção do registro e da aprovação de estudos de viabilidade e projeto básico de empreendimentos de geração hidrelétrica, bem como da autorização para exploração de centrais hidrelétricas, junto ao poder concedente, tem-se que
 

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No Plano Decenal de Energia (PDE/2019), além do balizamento pelo Plano Nacional de Energia (PNE/2030), os elementos conjunturais também são levados em consideração.

Um desses elementos é a crise financeira internacional, e um dos desdobramentos dessa crise é a(o)

 

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1068694 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE

O transporte dutoviário de gás natural é composto basicamente por gasodutos de transporte e sistemas de compressão (quando necessários), por redutoras de pressão e por sistemas de medição, de supervisão e controle. Esses equipamentos e sistemas têm a finalidade de colocar o gás natural disponível nas Companhias Distribuidoras em todos os pontos de entrega localizados ao longo da Diretriz do Gasoduto.

Cada um desses equipamentos e sistemas desempenha um importante papel; assim, verifica-se que

 

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1068690 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE

A especificação do biodiesel comercializado no Brasil, bem como os procedimentos a serem adotados pelos produtores e distribuidores são determinados na Resolução ANP nº 7, de 19/03/2008.

De acordo com essa resolução, entre os ensaios obrigatórios na especificação do biodiesel, constam:

 

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1068688 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE

De acordo com o Regulamento Técnico nº 2/2011 (Regulamento técnico de dutos terrestres para movimentação de petróleo, derivados e gás natural) da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o transportador de gás natural deve instalar e manter marcos de sinalização ao longo das Faixas de Dutos.

Esses marcos de sinalização têm a finalidade de identificar as instalações e de alertar o público sobre a existência dessas instalações nos(as)

 

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1068684 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE

A cadeia produtiva do gás natural pode ser categorizada em dois grandes blocos: um, que congrega atividades relacionadas à obtenção do produto, chamada de upstream, e outro, com atividades relacionadas à aplicação direta do produto, chamado de downstream.

São exemplos de atividades exclusivamente upstream:

 

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1068680 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE

Duto é a designação genérica da ligação de tubos destinados ao transporte de petróleo e seus derivados, e também de gás natural. Os tubos são classificados em oleodutos quando transportam petróleo e seus derivados, e em gasodutos, quando transportam gases. No projeto e na construção de gasodutos, são necessários alguns acessórios que visem ao monitoramento, à prevenção de danos e à segurança durante a operação.

Com esse objetivo, deve ser prevista a instalação de

 

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1068679 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE

A empresa X firmou contrato de concessão para exploração de gás natural sobre determinado bloco. Mais tarde, nesse mesmo bloco, outro recurso natural foi descoberto.

Nesse caso, as regras estabelecem que a empresa

 

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1068665 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
As regras gerais de comercialização de energia elétrica, segundo o modelo comercial e institucional estabelecido pela Lei nº 10.848, de 15/03/2004, e regulamentado pelo Decreto nº 5.163, de 30/07/2004, estipulam que as
 

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1068659 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE

No contexto das regras gerais de comercialização de energia elétrica, de acordo com a legislação vigente, são estabelecidos ambientes de contratação.

Em um ambiente de contratação livre (ACL), verifica-se que

 

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