Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, as infecções bacterianas causam 25% das mortes em todo o mundo e 45% nos países menos desenvolvidos. O uso indiscriminado de antimicrobianos, por ser o principal meio pelo qual as bactérias podem tomar-se resistentes, originando novas cepas, fez com que aumentasse bastante a preocupação com esse problema e saúde pública mundial. Sendo assim, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), com o intuito de diminuir o uso irracional de antimicrobianos, e consequentemente o aparecimento de mais cepas de bactérias resistentes a estes, lançou a RDC 44 em 26 de outubro de 2010 (Fonte: Boletim Nº 16-0ut/2011 / CENTRO DE ESTUDOS EM ATENÇÃO FARMACÊUTICA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (CEATENF/UFC). Sobre a RDC 44/2010 é ERRADO afirmar:

Buscando garantir condições para segurança e qualidade dos medicamentos consumidos no país, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) editou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 59, de 24/11/09, onde definiu mecanismos para rastreamento de medicamentos, por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica. Com base nessa Resolução marque a alternativa INCORRETA:

A resolução RDC nº 306, de 7 de dezembro de 2004, dispõe sobre:

Segundo a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 306, de 07/12/04, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), marque a alternativa CORRETA:

Considerando a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, previsto na Resolução da Diretoria Colegiada nº 59, de 24 de novembro de 2009, com especial ênfase nos mecanismos de rastreamento de medicamentos, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Resolução RDC Nº 306, de 7 de dezembro de 2004, no Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS, o manejo dos Resíduos de Serviços de Saúde é entendido como a ação de gerenciar os resíduos em seus aspectos intra e extra estabelecimento, desde a geração até a disposição final, incluindo a seguinte etapa:

Os resíduos de serviços de saúde – RSS são classificados em função de suas características e consequentes riscos que podem acarretar ao meio ambiente e à saúde. De acordo com a RDC ANVISA no 306/04 e Resolução CONAMA no 358/05, os RSS são classificados em cinco grupos: A, B, C, D e E. Com relação a essa classificação de características e riscos, assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com a resolução RDC nº 306, de 7 de dezembro de 2004, o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde constitui-se em um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente. A etapa da segregação significa:

Com base na Lei n.º 9.472/1997, denominada Lei Geral de Telecomunicações, julgue o item seguinte, relativos à ANATEL, suas atribuições e organização.

O Conselho Diretor, órgão superior da ANATEL, é composto por cinco conselheiros, escolhidos pelo presidente da República e por ele nomeados após a aprovação dos nomes pelo Senado Federal.