198387 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE

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Técnico em Regulação - Atividade Cinematográfica e Audiovisual
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ANCINE

As competências da ANCINE inclue

fornecer certificados de registro dos contratos de produção, coprodução, distribuição, licenciamento, cessão de direitos de exploração, veiculação e exibição de obras cinematográficas e videofonográficas.

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198385 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE

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Técnico em Regulação - Atividade Cinematográfica e Audiovisual
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ANCINE

Com base no disposto nas Instruções Normativas ANCINE n.º 91/2010 e n.º 100/2012 e suas alterações, julgue o item seguinte.

Considera-se canal avulso de conteúdo programado (pay-per-view) o canal de programação organizado na modalidade avulsa de programação, adquirido de forma avulsa pelo assinante.

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198384 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE

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Técnico em Regulação - Atividade Cinematográfica e Audiovisual
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ANCINE

As competências da ANCINE inclue

planejar, promover e coordenar as ações necessárias à difusão, preservação e renovação das obras cinematográficas e de outros conteúdos audiovisuais brasileiros.

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198382 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE

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Técnico Administrativo
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ANCINE

A respeito da Política Nacional do Cinema, julgue o item a seguir.

A ANCINE está vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o qual supervisiona as atividades realizadas pela referida agência.

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198379 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE

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Técnico Administrativo
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ANCINE

A respeito da Política Nacional do Cinema, julgue o item a seguir.

As modificações no Regimento Interno do Conselho Superior de Cinema devem ser realizadas por legislação federal, nos moldes de um processo legislativo no Congresso Nacional.

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198377 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE

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Técnico em Regulação - Atividade Cinematográfica e Audiovisual
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ANCINE

Julgue o item seguinte de acordo com a Medida Provisória n.º 2.228-1/2001, que, entre outros aspectos, estabelece princípios da Política Nacional do Cinema (PNC) e cria o Conselho Superior do Cinema (CSC) e a Agência Nacional do Cinema (ANCINE).

Definir e executar a política nacional de fomento ao cinema é competência do CSC.

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61094 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CAIP-IMES
Orgão: CET-Santos

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Fiscal de Terminal
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Legislação ComumLei 10.233/2001: Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre

possuem a competência para editar as normas complementares com o objetivo do detalhamento para a execução das disposições do decreto lei 5.934 de 18 de outubro de 2.006.

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1494036 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Maceió-AL

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Enfermeiro
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ANVISARDCs

O enfermeiro é o profissional responsável pela validação do processamento de material médico-hospital. Assim sendo, precisa entender sobre a classificação dos materiais e os requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde, propostos na RDC ANVISA nº 15, de 15 de março de 2012. Neste contexto, correlacione a coluna que contém o tipo do material com a coluna na qual costa a sua classificação e, em seguida, com a coluna que contém a forma de processamento mais adequada para cada tipo de material.

FORMA DE PROCESSAMENTO	MATERIAL	CLASSIFICAÇÃO DO MATERIAL
A - Autoclavação	( ) Comadre	1 - Não crítico
B - Desinfecção por máquina Lavadora	( ) Oliva do estetoscópio	2 - Semi-crítico
C - Limpeza com álcool a 70%	( ) Gazes para curativo	3 - Crítico
	( ) Caixa de instrumental odontológico
	( ) Pacote de pinças para curativo

Qual a opção correta?

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1188757 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFG
Orgão: UFG

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Nutricionista
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ANVISARDCs

A Resolução RDC nº 275/Anvisa ,de 15 de setembro de 2004, dispõe sobre

A

o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados e Verificação das Boas Práticas de Fabricação aplicados aos Estabelecimentos Produtores/ Industrializadores de Alimentos.

B

o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Serviços de Alimentação e Controle Integrado de vetores e pragas urbanas.

C

o Regulamento técnico de fiscalização para liberação de registro de alimentos e rotulagem de alimentos embalados.

D

o Regulamento Técnico dos parâmetros e critérios para o controle higiênico-sanitário em estabelecimentos de alimentos.

Questão Anulada

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2444614 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: PM-MG
Orgão: PM-MG

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Oficial da Polícia Militar - Farmácia/Análises Clínicas
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ANVISARDCsResolução RDC nº 222/2018 - Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde

De acordo com os níveis de inativação microbiana descritos na Resolução da Diretoria Colegiada nº 306, de 7 de dezembro de 2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), numere a segunda coluna de acordo com a primeira e, a seguir, marque a alternativa CORRETA, na ordem de cima para baixo.

1. Nível I	( ) Inativação de esporos do B. starothermóphilos ou de esporos do B. subtilis, com redução igual ou maior que 4 log10.
2. Nível II	( ) Inativação de bactérias vegetativas, fungos e vírus lipofílicos, com redução igual ou maior que 6 log10.
3. Nível III	( ) Inativação de bactérias vegetativas, fungos e vírus lipofílicos, com redução igual ou maior que 4 log10.
4. Nível IV	( ) Inativação de bactérias vegetativas, vírus lipofílicos, parasitas e micobactérias com redução igual ou maior que 6 log10.