Em determinado estabelecimento assistencial de saúde, foi construído um abrigo externo para armazenamento dos resíduos, no qual está previsto um compartimento para abrigo dos resíduos químicos do Grupo B juntamente com os resíduos dos Grupos A e E, todos devidamente embalados, conforme legislação vigente.

Esse armazenamento está em DESACORDO com o estabelecido na Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, RDC, nº 306, de 07/12/2004, pois os resíduos químicos do Grupo B devem ser armazenados

A respeito das regras relativas à universalização dos serviços de telecomunicações no Brasil, julgue o item que se segue.

As concessionárias do STFC na modalidade local devem ativar telefones de uso público (TUP) em quantidade, por município, igual ou superior a 4 TUP para cada grupo de 1.000 habitantes, devendo toda localidade com mais de cem habitantes deve dispor de pelo menos um TUP.

Para a instalação de uma nova emissora, exige-se encaminhamento de um projeto técnico ao Ministério das Comunicações e, para que esse projeto possa ser aprovado, é necessário, por exemplo, que o contorno de 1 V/m da estação não contenha estações transmissoras de radiocomunicações de uma concessionária do serviço móvel celular. Entretanto, considera-se aceitável a sobreposição do contorno de 25 mV/m da estação projetada com os contornos de 25 mV/m de outras estações de onda média operando em canais adjacentes, mediante consentimento, por escrito, dos responsáveis por essas estações.

É indispensável a concessão de licença prévia pela autoridade sanitária a qualquer entidade que utilize produto, substância ou droga ilícita que cause dependência física ou psíquica, ou produto químico destinado à sua preparação.

A Resolução da ANTT 420/04 aprova as instruções complementares ao regulamento do transporte terrestre de produtos perigosos. Em relação aos produtos da classe 1, é correto afirmar que

A RDC Nº 306, de 7 de dezembro de 2004, dispõe sobre o Regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. De acordo com esse Regulamento, assinale a opção que apresenta a classificação correta dos resíduos de saúde.

De acordo com as definições da RDC ANVISA Nº 302, de 13 de outubro de 2005, é correto afirmar que:

De acordo com as condições gerais para funcionamento dos serviços que realizam atividades laboratoriais, contidos na RDC ANVISA Nº 302, de 13 de outubro de 2005, é correto afirmar que: