A RDC nº 50/02 estabelece 8 atribuições para Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS). Das abaixo relacionadas qual a atribuição que corresponde ao atendimento a estabelecimento em função de suporte operacional:

Analise:

I. A ANP é a responsável pela regulação das atividades de produção, importação e transporte de gás natural. Desta forma, a Agência tem, através de Portarias, regulamentado estas atividades, de acordo com os princípios e diretrizes estabelecidos na Lei nº 9.478/97.

II. Tarifas de uso transporte remuneram a capacidade reservada ao transporte da energia consumida/ gerada (Resolução 281/99) através da TUST − Tarifa de Uso dos Sistemas de Transmissão e da TUSD − Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição.

III. No Brasil há mais incentivos para exportação e um mercado muito forte, onde a preocupação em exportar gás natural é prioridade. Outra vantagem do país é que ele tem restrições para proteger o mercado doméstico, como já faz com o etanol, diferente da Argentina que não vai privilegiar esse mercado.

É correto o que consta em

Classifique cada uma das competências abaixo como relativas à SSO (Superintendência de Segurança Operacional), SSA (Superintendência de Serviços Aéreos) ou SIE (Superintendência de Infra- Estrutura Aeroportuária), conforme a previsão da Resolução 1, de 18 de abril de 2006, da ANAC.

I - Homologar, registrar e cadastrar os aeródromos.
II - Encaminhar à Diretoria parecer sobre prorrogação de Contrato de Concessão.
III - Assegurar a implementação dos padrões de segurança de aviação civil contra atos ilícitos.

A correspondência correta é:

Classifique cada uma das competências abaixo como relativas à SSO (Superintendência de Segurança Operacional), SSA (Superintendência de Serviços Aéreos) ou SIE (Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária), conforme a previsão da Resolução 1, de 18 de abril de 2006, da ANAC.

I - Apreciar sob os aspectos técnico-aeronáuticos e econômicofinanceiros, os pedidos de importação e exportação de aeronaves civis e propor instruções para o incentivo da indústria nacional de natureza aeroespacial.

II - Emitir parecer sobre proposta, do Comando da Aeronáutica, de edição de normas ou procedimentos que tenham repercussão econômica ou operacional na prestação de serviços aéreos.

III - Emitir parecer sobre definição de prioridades para a exploração de serviços de infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária, de acordo com diretrizes estabelecidas na política de aviação civil.

A correspondência correta é:

De acordo com o Regulamento da Agência Nacional de Aviação Civil (RANAC), a Agência deve regular e fiscalizar uma série de atividades. Marque a alternativa que não apresenta atividade regulada e fiscalizada pela ANAC:

Conforme o Regulamento da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), é correto afirmar que:

De acordo com a Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005, cabem à ANAC, dentre outras, as seguintes medidas necessárias para o atendimento do interesse público:

I - Elaborar relatórios e emitir pareceres sobre tratados relativos ao transporte aéreo internacional.

II - Promover a implementação das normas e recomendações internacionais de aviação civil, observados os acordos, tratados e convenções internacionais de que seja parte a República Federativa do Brasil.

III - Regular e fiscalizar a operação de serviços aéreos prestados, no País, por empresas estrangeiras, observados os acordos, tratados e convenções internacionais de que seja parte a República Federativa do Brasil.

Está(ão) correta(s) a(s) medida(s):

Avalie as definições a seguir, para os efeitos da Lei 10.871, de 20 de maio de 2004.

I - Carreira é o conjunto de classes de cargos de mesma profissão, natureza do trabalho ou atividade, escalonadas segundo a responsabilidade e complexidade inerentes a suas atribuições.

II - Classe é a divisão da carreira integrada por cargos de diferente denominação, atribuições, grau de complexidade, nível de responsabilidade, requisitos de capacitação e experiência para o desempenho das atribuições.

III - Padrão é a posição do servidor na escala de vencimentos da carreira.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):