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Foram encontradas 14.058 questões.

3169692 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IADES
Orgão: EMATER-DF

De acordo com o II Plano Distrital de Políticas Públicas para Mulheres (2020-2023), assinale a alternativa que indica uma das metas do plano para promover a saúde integral, sexual e reprodutiva das mulheres.

 

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Conforme o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal (DF), acerca da ordem social e do meio ambiente, assinale a alternativa correta.

 

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Consoante o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal (DF), a respeito dos bens do DF, assinale a alternativa correta.

 

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Com base no disposto na Lei Complementar nº 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais), acerca do regime disciplinar, assinale a alternativa correta.

 

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Em conformidade com o II Plano Distrital de Políticas Públicas para Mulheres (2020-2023), assinale a alternativa que apresenta uma das metas para promover a redução da desigualdade de gênero na educação das mulheres.

 

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Lúcia é assistida pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul em demanda judicial que visa à investigação de paternidade. Há uma semana, foi procurada por um homem alegando ser seu pai biológico. Com a notícia, Lúcia procurou saber como estava o andamento do seu processo. Ao ser atendida por João, que ocupa o cargo de analista de direito, foi avisada que ele não poderia prestar tal informação. De acordo com a Lei Complementar do Mato Grosso do Sul nº 111/05 e com a Constituição da República Federativa do Brasil, a conduta de João foi

 

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3168266 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: MPE-AM
André, Bruno e Cláudio, servidores do Estado do Amazonas, ingressaram juntos no serviço público e têm todos o mesmo tempo de efetivo exercício na referência, apurado em dias. André apresenta maior tempo na classe; Bruno, maior tempo na série de classe, e Cláudio, por sua vez, é o mais velho dos três. Para promoção por antiguidade, configurado, como no caso em questão, o empate, segundo o critério estabelecido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.762, de 14/11/1986 e alterações), a ordem de preferência para a promoção será, sucessivamente:
 

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3168265 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: MPE-AM
De acordo com o que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.762, de 14/11/1986 e alterações), a forma pela qual o funcionário progride na série de classes, e consiste na passagem da referência em que se encontra para a imediatamente superior, é chamado de
 

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3168264 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: MPE-AM
De acordo com o que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.762, de 14/11/1986 e alterações) acerca da promoção:
 

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3168263 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: MPE-AM
Considere as seguintes condutas à luz do Código de Ética Profissional dos Servidores Públicos Civis e dos Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 2.869, de 22/12/2003):


I. deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento do seu mister.

II. retirar da repartição pública, mesmo que legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público.

III. iludir ou tentar iludir qualquer pessoa que necessite do atendimento em serviços públicos.

IV. exercer atividade profissional aética ou ligar o seu nome a empreendimentos de cunho duvidoso.



São condutas VEDADAS ao servidor público as referidas em
 

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