Conforme o Estatuto da Unicentro, o que NÃO compete ao Conselho de Administração?

De acordo com o Estatuto da Unicentro, assinale a alternativa que NÃO mostre um membro nato do Conselho Universitário.

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a licença à gestante, nos exatos termos do disposto na Lei Estadual nº 6.174/1970.

De acordo com a Lei Estadual nº 6.174/1970, assinale a alternativa que mostre ao menos um afastamento do servidor, NÃO considerado efetivo exercício.

Ainda sobre a Lei Estadual nº 6.174/1970, assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna abaixo:

Em conformidade com a RESOLUÇÃO CISAB-RC Nº 022 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, compete ao SAAE ___________________de todos os imóveis por ele servidos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, compreendendo todas as unidades consumidoras.

Assinale a alternativa correta quanto ao mencionado no texto:

Segundo a RESOLUÇÃO CISAB-RC Nº 022 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, no Art. 3° “O SAAE de Oliveira; Autarquia Municipal, criada pela Lei Municipal no. 862 de 22 de outubro de 1968, visando exercer, com exclusividade, todas as atividades administrativas e técnicas que se relacionam com os serviços públicos de abastecimento de água e esgotos sanitários no Município de Oliveira, competindo-lhe”:

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna abaixo:

Segundo a RESOLUÇÃO CISAB-RC Nº 022 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, no Art. 55. “O responsável técnico por obras de fundação ou escavação próximas às redes públicas de água ou esgotos responderá _______________________ e ____________________pelos eventuais acidentes provocados durante as obras”.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna abaixo:

Segundo a RESOLUÇÃO CISAB-RC Nº 022 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, no Art. 32. “O abastecimento deverá ser feito por um único ramal predial de água ligado à rede pública para cada unidade usuária, sendo o diâmetro mínimo de _________________”.

A Sra. Maria, empreendedora do ramo da indústria de transformação, deseja instalar uma indústria para fabricação de cimento em um município do Rio Grande do Norte. A empresa foi enquadrada como de Médio Potencial Poluidor, de acordo com os parâmetros dos anexos I e II da Lei Estadual nº 272/2004. Na situação hipotética, para dar início ao processo de licenciamento ambiental junto ao Órgão Ambiental Estadual, a licença a ser requerida deve ser do tipo