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3185875 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: IEMA-ES
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As unidades de conservação possuem características naturais relevantes. Considerando o disposto na Lei nº 9.462/2010, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SISEUC) e dá outras providências, julgue os itens a seguir.

Corredores ecológicos compreendem o entorno de uma unidade de conservação, com limites definidos, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade.

 

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3185874 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: IEMA-ES
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As unidades de conservação possuem características naturais relevantes. Considerando o disposto na Lei nº 9.462/2010, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SISEUC) e dá outras providências, julgue os itens a seguir.

O extrativismo deve ser evitado, pois é um sistema de exploração baseado na coleta e extração, de modo não sustentável, de recursos naturais renováveis.

 

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3185873 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: IEMA-ES
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As unidades de conservação possuem características naturais relevantes. Considerando o disposto na Lei nº 9.462/2010, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SISEUC) e dá outras providências, julgue os itens a seguir.

A proteção integral é entendida como um documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma unidade de conservação, se estabelece o seu zoneamento, as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais.

 

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3185825 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: IEMA-ES
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No que tange ao Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, julgue os itens a seguir.

A atuação no âmbito do Conselho de Ética não enseja qualquer remuneração para seus membros e os trabalhos nele desenvolvidos são considerados prestação de relevante serviço público.

 

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3185824 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: IEMA-ES
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No que tange ao Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, julgue os itens a seguir.

O Conselho de Ética será composto por cinco membros, escolhidos e designados pelo Governador do Estado, entre brasileiros natos ou naturalizados, de idoneidade moral, reputação ilibada e dotados de notórios conhecimentos da Administração Pública.

 

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3185823 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: IEMA-ES
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No que tange ao Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, julgue os itens a seguir.

As propriedades imobiliárias e as dívidas são consideradas como fontes potenciais de conflitos de interesse pessoal, as quais devem ser informadas.

 

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3185822 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: IEMA-ES
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No que tange ao Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, julgue os itens a seguir.

Considera-se conflito de interesses qualquer oportunidade de ganho que possa ser obtido por meio, ou em consequência das atividades desempenhadas pelo servidor em seu cargo, emprego ou função, em benefício de terceiros com os quais o servidor mantenha relação de sociedade.

 

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3185821 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: IEMA-ES
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No que tange ao Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, julgue os itens a seguir.

O tempo oficial, que é o tempo compreendido dentro do horário de expediente que o servidor está obrigado a cumprir, não pode ser considerado como recurso público.

 

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3185820 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: IEMA-ES
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Acerca do Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, julgue os itens a seguir.

A utilização de recursos públicos para fins particulares, como atividades sociais ou culturais, reuniões de empregados e outras, deve limitar-se àquela autorizada em lei.

 

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3185819 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: IEMA-ES
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Acerca do Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, julgue os itens a seguir.

Ao servidor público é vedado manter sob sua chefia imediata cônjuge, companheira ou parente até o segundo grau civil.

 

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