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Foram encontradas 14.068 questões.

2961643 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Instituto Access
Orgão: Câm. Salto-SP
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COM BASE NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE SÃO PAULO,
RESPONDA A QUESTÃO.
Considera(m)-se lei complementar
 

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2961642 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Instituto Access
Orgão: Câm. Salto-SP
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COM BASE NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE SÃO PAULO,
RESPONDA A QUESTÃO.
Compete à Assembleia Legislativa, com a sanção do Governador, dispor sobre todas as matérias de competência do Estado, exceto
 

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2960559 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Santo Cristo-RS

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores de Santo Cristo, além do vencimento, relativamente ao repouso semanal, analise as assertivas.

I. O servidor terá direito a repouso remunerado, num dia de cada semana, preferencialmente aos domingos, exceto nos dias feriados civis e religiosos.

II. A remuneração do dia de repouso corresponderá a um dia normal de trabalho.

III. Perderá a remuneração do repouso o servidor que tiver faltado, sem motivo justificado, ao serviço durante a semana, mesmo que em apenas um turno.

Está(ão) CORRETA(S):

 

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2960558 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Santo Cristo-RS

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores de Santo Cristo, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens, EXCETO:

 

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2960073 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Ingá-PB
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Julgue o item subsequente.

Caso o servidor público do Município de Ingá – PB exerça a função de magistério, poderá ser aposentado voluntariamente, caso possua trinta anos de serviço efetivo, com proventos integrais, para ambos os gêneros (Lei Orgânica do Município).
 

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2960072 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Ingá-PB
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Julgue o item subsequente.

A Lei Orgânica do Município de Ingá – PB veda expressamente a concessão de bolsas de estudos a alunos do município, comprovadamente pobres, para escolas superiores.
 

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2955948 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Pouso Alegre-MG
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A Instrução SIAFI-MG de nº 13/1996 apresenta o modelo das contabilizações referentes ao produto da arrecadação do Imposto de Renda. Com base no exposto, corresponde a um evento da Liquidação da Retenção (Automática):
 

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2955947 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Pouso Alegre-MG
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Tendo em vista o acordo firmado pela Comissão de Compatibilização efetivado em janeiro de 1996, nos termos do Art. 81, da Constituição Estadual, a Instrução SIAFI-MG de nº 13/1996 estabelece diversos procedimentos sobre recolhimento e contabilização do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), relativo à folha de pagamento de pessoal de alguns dos seguintes Poderes, EXCETO:
 

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2952047 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Consulplan
Orgão: CRC-RJ
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O Plano de Carreira e Salários (PCS) do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRC-RJ) regulamentou o sistema de mérito para promoção dos funcionários do Quadro Funcional Permanente, baseando-se na progressão. Considerando a temática, o PCS do CRC-RJ estabeleceu procedimentos
 

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2947838 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Paraíso Tocantins-TO
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Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) de acordo com o Decreto no 765/2022, que dispõe e aprova o regulamento que estabelece normas para a realização de eventos públicos ou privados em Paraíso do Tocantins e dá outras providências.

( ) Eventos como carnaval, show, comícios, festas religiosas, eventos esportivos e comemorações de datas especiais poderão ser tolerados excepcionalmente até às 04h:00min mediante autorização prévia do Poder Público.

( ) Ficam autorizados os eventos de organização da iniciativa pública a acontecerem até as 04h:00min, como por exemplo os eventos religiosos, festas juninas e grandes eventos artísticos, esportivos, culturais e turísticos, mediante a autorização prévia do Poder Público Municipal.

( ) Solicitação de horário alternativo deverá ocorrer com antecedência mínima de 15 dias da realização do evento pretendido.

( ) A realização de eventos como carnaval, show, comícios, festas religiosas, eventos esportivos e comemorações de datas especiais poderão ser tolerados excepcionalmente até às 02h:00min mediante autorização prévia do Poder Público.

( ) Solicitação de horário alternativo deverá ocorrer com antecedência mínima de 30 dias antes da realização do evento pretendido.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

 

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