Conforme a Portaria do Secretário de Defesa Social nº 395, 13 de agosto de 2015) que dispõe sobre as instruções normativas para a elaboração de sindicância para os militares estaduais de Pernambuco assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando o disposto na Lei Estadual nº 13.314, de 15 de outubro de 2007 que dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração Pública do Estado de Pernambuco e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA.

Conforme a lei nº 11.781, de 06 de junho de 2000 que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a afirmativa INCORRETA em relação ao processo administrativo disciplinar.

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre é um instrumento básico de definição do modelo de desenvolvimento do município, que fornece um conjunto de normas para construir, instalar uma atividade e dividir terrenos na cidade. Com base nos dispositivos de controle das edificações, que definem o tamanho e a forma que os prédios podem ter, para um determinado terreno de 15 m de largura (frente) por 30 m de profundidade, com Índice de Aproveitamento de 2,4, Área não Adensável de 40%, Taxa de Ocupação de 66,6%, Altura Máxima da Edificação de 52 m, Recuos Laterais e de Fundo de no mínimo 3 m, Recuo de Ajardinamento de no mínimo 4 m, a área adensável e o número mínimo de pavimentos (pé direito de 2,7 m) para utilizar todo o potencial construtivo do terreno é, respectivamente, de

Em relação à guarda de amostras em cozinhas industriais e serviços de alimentação, a Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013, que aprova o regulamento técnico sobre boas práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos e para serviços de alimentação, recomenda identificação das embalagens utilizadas para a guarda com algumas informações, dentre elas

De acordo com a Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013, que aprova o regulamento técnico sobre boas práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos e para serviços de alimentação, a água do balcão térmico deve ser trocada diariamente e mantida a uma temperatura mínima de

De acordo com a Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013, que aprova o regulamento técnico sobre boas práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos e para serviços de alimentação, a qualidade sanitária das preparações à base de ovos pode ser garantida com alguns procedimentos, por exemplo

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