São submetidos ao Código de Ética, Conduta e Integridade da CODERN:

l. empregados efetivos;

Il. ocupantes de cargo de comissão;

III. função de confiança;

IV. empregado de serviço terceirizado.

Estão corretos:

Com base no Código de Ética, Conduta e Integridade da CODERN, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo o Código de Ética, Conduta e Integridade da CODERN, tolerar intimidações, bem como ameaças ou assédios de qualquer tipo é um(a)

Um estagiário do setor jurídico da CODERN - Porto de Maceió, por imperícia, alterou o teor de determinado documento a que tinha acesso, configurando, em tese, violação à norma ética de proibição. Sobre esse tema, conforme o Código de Ética, Conduta e Integridade da CODERN, é correto afirmar que

De acordo com a Lei Estadual nº 6.745/1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, o concurso será precedido de ____publicações de edital, em órgão oficial, com ampla divulgação, que abrirá o prazo mínimo de___ dias para a inscrição dos interessados.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 491/2010 de Santa Catarina, que regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar em âmbito estadual, analise as afirmações abaixo:

1. A sindicância é o meio de que se utiliza a Administração Pública para, sigilosa ou publicamente, com sindicados ou não, proceder à apuração de ocorrências anômalas, ocorrentes no serviço público.

2. O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor estável, em estágio probatório, com vínculo celetista e em cargos comissionados, por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido.

3. Todas as autoridades administrativas, civis ou militares, independentemente de grau hierárquico, assim como todos os funcionários, servidores e agentes públicos, dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta e indireta, devem conferir prioridade ao atendimento das requisições das comissões de processo administrativo disciplinar.

4. É vedado o uso da prova emprestada no processo administrativo disciplinar.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

De acordo com a Lei Estadual nº 6.745/1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, analise as assertivas abaixo:

I. A jornada normal de trabalho poderá ser reduzida até a metade, com a proporcional redução da remuneração, sempre que essa medida se mostrar necessária no caso de funcionário estudante e de outras situações especiais.

II. O regime de trabalho dos funcionários públicos do Estado, sendo omissa a especificação de cargo, é de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, cumpridas em dias e horários próprios, observada a regulamentação específica.

III. Nos dias úteis, só por determinação da autoridade competente poderão deixar de funcionar as repartições públicas ou serem suspensos os seus trabalhos.

IV. É permitida a prestação de serviço extraordinário, que não está sujeito à limitação de carga horária semanal, não podendo ultrapassar 120 (cento e vinte) horas semestrais.

Quais estão corretas?

Sobre a remoção, nos termos da Lei Estadual nº 14.519/2014, do Rio Grande do Sul, que reestrutura o Plano de Classificação de Cargos e Vencimentos do Instituto-Geral de Perícias (IGP), assinale a alternativa correta.