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Respondida
À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal e do Código de Ética dos
Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo,
julgue o próximo item.
Servidor público da Procuradoria-Geral do Distrito Federal
que receber ingresso para assistir a show ou a congresso
respeitará o Código de Ética dos Servidores caso a admissão
ao evento esteja ajustada em contrapartida de contrato
administrativo ou convênio.
Respondida
À luz do Decreto distrital n.º 36.756/2015, que dispõe sobre o
Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item a seguir.
O SEI permite que sejam utilizadas assinaturas eletrônicas por
meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora
credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras,
bem como por meio de prévio credenciamento de acesso de
usuário com o fornecimento de
login e senha.
Respondida
À luz do Decreto distrital n.º 36.756/2015, que dispõe sobre o
Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item a seguir.
Entre os objetivos do SEI está o de fomentar o parque
tecnológico do Distrito Federal.
Respondida
Considerando que José, membro da Procuradoria-Geral do
Distrito Federal, não consiga aprovação no estágio probatório,
razão pela qual não possa ser efetivado no cargo de procurador
do Distrito Federal, julgue o item seguinte, com base nas
disposições constantes na Lei Complementar n.º 395/2001, que
dispõe sobre organização da Procuradoria-Geral do Distrito
Federal.
A José, durante o estágio probatório, competia exercer o
controle interno da legalidade dos atos do Poder Executivo,
bem como prestar orientação jurídico–normativa para a
administração pública direta e indireta do Distrito Federal.
Respondida
Com relação ao sistema eletrônico de informações (SEI), que
é um sistema de gestão de processos administrativos e documentos
arquivísticos eletrônicos, e às compras no setor público,
julgue o item a seguir.
O gráfico dente de serra mostrado a seguir representa, de forma
estimada, uma movimentação de papel sulfite (A4) compatível
com o consumo desse item em um órgão público após
seis meses de implantação do SEI.
Respondida
Considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais, julgue o item a seguir.
Servidor público que acumule dois cargos em comissão — um
deles interinamente — e que venha a exercer cumulativamente
as atribuições de ambos fará jus ao acúmulo remuneratório dos
cargos, mesmo no período da interinidade.
Respondida
Assinale a alternativa que está de acordo com o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL.
Respondida
De acordo com a Lei Federal n° 13.303/2016 e com o Regimento Interno da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL –, assinale a alternativa correta.
Respondida
Suponha que a Lei Estadual nº 1.234/2020 vedou o corte do fornecimento residencial dos serviços de energia elétrica em razão do inadimplemento, enquanto permanecer o estado de emergência, considerando a crise sanitária causada pela pandemia do COVID-19. Considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a Lei Estadual nº 1.234/2020 é
Respondida
Acerca das regras previstas na Lei Complementar Municipal nº 040/1992, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Uberlândia, assinale a alternativa incorreta.
