2013082 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Caxias do Sul-RS

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Agente Administrativo
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As atividades de gestão dos recursos humanos serão processadas de forma sistêmica, tendo a como unidade gestora básica, com a participação das demais Secretarias e Órgãos equiparados.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

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2012988 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Caxias do Sul-RS

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Auxiliar - Infraestrutura
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Acerca da estrutura organizacional básica do Poder Executivo Municipal, o Gabinete do Prefeito compreende:

I. Coordenadoria de Comunicação Social;

Il. Conselhos Municipais;

III. Sistema do Controle Interno;

IV, Junta de Serviço Militar,

V. Corregedoria-Geral do Município.

Dos itens, pode-se afirmar que está(ão) CORRETO(S):

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2012686 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Caxias do Sul-RS

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Técnico em Análises Clínicas
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A ação administrativa municipal se processará em estrita observância às seguintes bases fundamentais, EXCETO:

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2012141 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: SEJUC-RR

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Agente Penitenciário
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Conforme a Lei Complementar Estadual nº 53/2001, referente à penalidade de suspensão, a respectiva ação disciplinar prescreve em

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2011677 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: SEJUC-RR

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Agente Penitenciário
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Roraima - RRLei Complementar 53/2001: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima (Lei Complementar Estadual nº 53/2001), assinale a alternativa correta.

A

O servidor em débito com o erário, que for demitido, exonerado ou que tiver sua aposentadoria ou disponibilidade cassada, terá o prazo de sessenta dias para quitar o débito.

B

O servidor ficará obrigado a restituir a ajuda de custo quando, injustificadamente, não se apresentar na nova sede no prazo de sete dias.

C

O servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente, no prazo de dez dias.

D

Para o primeiro período aquisitivo de férias, serão exigidos doze meses, contados da posse no cargo.

E

O prazo para interposição de pedido de reconsideração ou de recurso é de quinze dias, a contar da publicação ou da ciência, pelo interessado, da decisão recorrida.

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2006734 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBGP
Orgão: Pref. Mário Campos-MG

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Agente Administrativo
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Minas Gerais - MG

Conforme o Decreto nº 45.969/2012 que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo, é CORRETO afirmar que:

A

As informações que estejam contidas em processos poderão ser requeridas em qualquer repartição, independente da unidade do órgão competente

B

Cabe ao órgão ou entidade competente para tratamento da matéria conceder o acesso à informação disponível após o prévio aval do chefe do executivo.

C

Caso a informação esteja disponível ao público em formato impresso, eletrônico ou em outro meio de acesso universal, o órgão ou entidade deverá orientar o requerente quanto ao local e modo para consultar, obter ou reproduzir a informação

D

O acesso a documento preparatório ou informação nele contida, utilizados como fundamento de tomada de decisão ou de ato administrativo, será assegurado antes da edição do ato ou decisão.

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2006733 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBGP
Orgão: Pref. Mário Campos-MG

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Agente Administrativo
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Minas Gerais - MG

De acordo com o Decreto nº 45.969/2012, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, é CORRETO afirmar que o prazo que o requerente possui para apresentar o recurso pertinente é de:

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2005135 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: STATUS
Orgão: SESCOOP-BA

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Advogado
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Bahia - BA

Leia o trecho a seguir, extraído da Lei Estadual nº 11.362/09, que trata sobre o Cooperativismo no estado da Bahia e assinale ao que segue: “Art. 12. O ______________ é constituído de 12 (doze) membros titulares, e seus respectivos suplentes, nomeados pelo Governador do Estado da Bahia para mandato de (02) dois anos, permitida uma recondução por igual período, mediante indicação dos Titulares máximos dos seguintes órgãos e entidades.” Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho:

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2005127 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: STATUS
Orgão: SESCOOP-BA

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Advogado
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Bahia - BA

De acordo com a Lei Estadual nº 11.362, de 26 de janeiro de 2009, o conjunto de princípios, diretrizes, regras e ações para incentivo, fomento, estímulo e apoio à atividade cooperativista no Estado da Bahia é denominado como:

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2004670 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Sentinela do Sul-RS

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Fiscal
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Rio Grande do Sul - RS

Em conformidade com a Lei Estadual nº 6.503/1972, sobre doenças transmissíveis, analisar os itens abaixo:

I. Para elucidação do diagnóstico, a autoridade sanitária poderá adotar todos os recursos necessários, sendo-lhe obrigatório, também, realizar necropsia e determinar internamento.

II. Constatada qualquer ocorrência de suspeita ou confirmação de doença transmissível, a autoridade sanitária deverá providenciar a elucidação do diagnóstico, adotando imediatamente as medidas preventivas cabíveis, inclusive a de impor isolamento do doente e demais comunicantes.