Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do fragmento retirado da Portaria nº 2048, de 5 de novembro de 2002 abaixo:

As Unidades de Referência em Atendimento às Urgências e Emergências são aquelas instaladas em hospitais, gerais ou especializados, aptos a prestarem assistência de urgência e emergência correspondente à _________ e à _________, de acordo com sua capacidade instalada, especificidade e perfil assistencial.

O Plano Estadual de Atendimento às Urgências e Emergências deve proporcionar:

I - A valorização da prevenção dos agravos e a proteção da vida.

II - A adoção da perspectiva assistencial nas consequências dos agravos.

III - A centralidade nas consequências dos agravos que geram as urgências.

IV - A promoção intersetorial da saúde, como forma de aumentar a autonomia dos indivíduos.

V - A estratégia de Promoção Quantitativa de Mortabilidades.

Estão corretas apenas:

De acordo com a Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, o Responsável Técnico é o profissional:

O artigo 11, da Portaria nº 1.600, de 7 de julho de 2011, estabelece que o componente Hospitalar da rede de atenção às urgências será constituído por, EXCETO:

Devido aos fluxos da população em busca dos serviços de saúde e da distribuição destes no espaço territorial foi elaborado o Plano Diretor de Regionalização da Saúde de Minas Gerais, que tem como objetivo:

I - Estabelecer bases para organizar as redes de atenção à saúde de forma mais eficiente.

II - Otimizar a aplicação de recursos e serviços de saúde com abrangência regional.

III - Fortalecer de forma mais eficiente a centralização dos recursos.

IV - Distribuir e ordenar os espaços territoriais da unidade federada conforme o modelo de atenção à saúde.

Estão corretas apenas:

A Prefeitura e a Câmara Municipal serão obrigadas a fornecer a qualquer interessado, no prazo máximo de ____ , certidões de atos, contratos e decisões, sob pena de responsabilidades da autoridade ou servidor que negar ou retardar a sua expedição.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

Acerca dos bens municipais, assinale a alternativa INCORRETA.

Álvaro, Marcos e Renato, funcionários públicos civis do estado do Rio de Janeiro, cometeram transgressão disciplinar sujeita às seguintes penas disciplinares: Álvaro — repreensão; Marcos — destituição de função; Renato — demissão.

Considerando-se o disposto no Decreto-lei n.º 220/1975, é correto afirmar que, nessa situação hipotética, obrigatoriamente deverá ser instaurado inquérito administrativo antes da aplicação