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3683024 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Cerro Grande-RS

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são itens que devem ser publicados obrigatoriamente no Diário Oficial do Estado:

I. Conclusões de sindicâncias e auditorias em órgãos da administração direta e indireta.

II. Mensalmente, resumo da folha de pagamento do pessoal ativo e inativo, incluindo valores de IR e contribuições previdenciárias.

III. Relatório anual das despesas com comunicação, propaganda e publicidade.

Quais estão corretos?

 

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Considere que a Faculdade de Medicina, Câmpus Botucatu, está iniciando uma nova pesquisa sobre o uso de células tronco para o combate da anemia falciforme, mas como a atividade escapa à rotina das tarefas, tanto os docentes como os discentes estão com dificuldades de prosseguir na pesquisa. ,

Com base na situação hipotética e no disposto no Regimento Geral da Unesp, é correto afirmar que
 

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Considere que Clara é dentista e deseja concorrer ao cargo de Livre Docente da Unesp, especificamente na Unidade Universitária de Araraquara, pois é nessa cidade que ela reside. Após se inscrever e atender a todas as exigências contidas na legislação, ela será avaliada na data de hoje.

Com base na situação hipotética e no disposto no Regimento Geral da Unesp, é correto afirmar que
 

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Segundo o Regimento Geral da Unesp, as penas disciplinares aplicáveis aos membros do corpo técnico e administrativo são:
 

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3676421 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UNICAMP
Orgão: UNICAMP
De acordo das disposições contidas nos artigos 56 e 57 do Estatuto da Unicamp, que versam sobre o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte, assinale a alternativa correta quanto aos direitos dos servidores vinculados ao tempo de efetivo exercício na Instituição.
 

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3676224 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: URCA
Orgão: Pref. Brejo Santo-CE
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As Diretrizes Curriculares do Estado do Ceará (DCRC) são um documento estruturado em quatro partes. Relacione cada uma delas ao conteúdo abordado:

Coluna 1
1. Parte I 2. Parte II 3. Parte III 4. Parte IV

Coluna 2
( ) Etapas de Ensino. ( ) Pressupostos Teóricos, Epistemológicos e Políticos. ( ) Temas integradores: abordagem transversal. ( ) Contexto Estadual, Histórico, Marcos Legais e Princípios.

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA, de cima para baixo:
 

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3672049 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Itumbiara-GO
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O Decreto Estadual nº 10.054, de 25 de fevereiro de 2022, do Estado de Goiás, introduziu alterações significativas no processo de licenciamento ambiental. Nesse contexto, qual mudança foi implementada por esse decreto?
 

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3672031 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Itumbiara-GO
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No Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás, as modalidades de licenciamento ambiental (simplificado, ordinário e diferenciado) são definidas com base
 

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3671849 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

Suponha que Mariluz, servidora pública do Estado de São Paulo, há 17 (dezessete) dias consecutivos não comparece ao trabalho e não apresentou qualquer causa justificável para tal conduta. Há boatos de que ela resolveu estender as férias e continuar no exterior por mais 30 (trinta) dias.

Com base na situação hipotética e no disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é correto afirmar que

 

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3671848 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

Considere que Débora, servidora pública, ocupa o cargo de assistente social no Poder Executivo do Estado de São Paulo há dez anos, juntamente com suas amigas Isabela e Inês. Na última segunda-feira, enquanto estava exercendo suas funções, notou que Isabela estava empregando material do serviço público em serviço particular, e Inês estava se entretendo, durante as horas de trabalho, com leituras e outras atividades estranhas ao serviço.

Com base na situação hipotética e no disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é correto afirmar que

 

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