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Respondida
Assinale a alternativa correta sobre as diretrizes e
princípios da política Estadual de Saneamento Básico
nos termos da Lei Estadual da Bahia nº 11.172, de 01 de
dezembro de 2008.
Respondida
Assinale a alternativa incorreta sobre as diretrizes e
princípios da política Estadual de Saneamento Básico
nos termos da Lei Estadual da Bahia n° 11.172, de 01 de
dezembro de 2008, quanto à cooperação.
Respondida
De acordo com o Código de Ética dos Servidores da Justiça
Eleitoral da Bahia, se, fora do seu horário de trabalho, um servidor
do TRE/BA, formado em ciência da computação, prestasse
consultoria técnica a partido político ao qual um deputado estadual
fosse filiado, tal consultoria tipificaria uma conduta
Respondida
Rafael, técnico judiciário de determinado tribunal regional
eleitoral e ocupante de função comissionada, discriminou, no uso
de suas atribuições, pessoa com deficiência auditiva, porque esta
compareceu ao tribunal sem acompanhante que interpretasse
a linguagem dos sinais, ainda que ciente da existência de norma
que obriga o órgão a possuir servidor capacitado para uso
e interpretação de LIBRAS.
Nessa situação hipotética, Rafael estará sujeito à penalidade
administrativa de
Respondida
De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 9.230/1991, no tocante ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que
Respondida
De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 10.098/1994, no tocante às penalidades, é correto afirmar que
Respondida
De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 10.098/1994, considere as seguintes condutas praticadas por servidores
públicos estáveis:
I. atestar falsamente a prestação de serviço.
II. deixar de atender notificação para prestar depoimento em processo disciplinar.
Nestes casos, os servidores estão sujeitos à penalidade de
Respondida
De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 9.230/1991, o Subdefensor-Geral, será indicado pelo
Respondida
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, decorrido o prazo de 15 dias do envio da lista tríplice ao Governador
do Estado sem a nomeação do Defensor Público-Geral,
Respondida
Raimundo é servidor público efetivo estadual, classificado na Capital do Estado, exercendo cargo de chefia. Pretendia se aposentar
por tempo de serviço quando completasse o interregno para tanto, mas se acidentou de uma escada e, após afastamento
do serviço por razoável lapso de tempo, acabou se aposentando por invalidez. Ocorre que alguns meses após isso a
Administração recebeu laudo elaborado pela equipe médica oficial retificando o resultado anterior, avaliando sua condição como
apto para o trabalho, considerando as funções exercidas no cargo que ocupava. No que concerne ao destino do servidor público
