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De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 10.098/1994, o servidor, em regra, NÃO poderá permanecer em licença por
prazo superior a vinte e quatro meses, salvo nos casos de licença para
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De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 10.098/1994, no tocante ao exercício dos servidores públicos civis do Estado do
Rio Grande do Sul, é correto que
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De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, caberá à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
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Segundo a Lei Complementar Estadual n° 9.230/1991, ao Corregedor-Geral compete, dentre outras atribuições,
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Felícia é servidora pública do Estado do Rio Grande do Sul e está com matrimônio marcado para a próxima segunda-feira. De
acordo com o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, em razão do casamento,
Felícia, poderá se afastar por até
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De acordo com a Lei Estadual n° 13.821/2011, conceitua-se a progressão como a
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De acordo com a Lei Estadual n° 13.536/2010, à Ouvidoria-Geral compete
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De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 9.230/1991, o Corregedor-Geral, antes do término do mandato
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Segundo a Lei Complementar Estadual n° 9.230/1991, instaurar processo disciplinar contra membros e servidores da Defensoria
Pública do Estado e determinar correições extraordinárias são atos de competência do
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De acordo com a Lei Estadual n° 13.536/2010, o Ouvidor-Geral será escolhido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado, dentre cidadãos de reputação ilibada,
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