Foram encontradas 14.022 questões.
Segundo a Lei nº 18.309/2009, rege a prestação e a utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Estado de Minas Gerais o seguinte princípio ou diretriz:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre os membros da Diretoria Colegiada da ARSAE –MG, é correto afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo a Lei nº 869/1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais), o “aproveitamento” se dá quando:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
502278
Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FECILCAM
Orgão: SEJUF PR
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FECILCAM
Orgão: SEJUF PR
Provas:
O Conselho Estadual do Trabalho - CET compõe-se, de forma tripartite e paritária, cujos membros são formalmente indicados pelas instituições e órgãos participantes do conselho. (Decreto nº 6.663/2012)
Diante disso é correto afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
498979
Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNCAB
Orgão: POLITEC-RO
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNCAB
Orgão: POLITEC-RO
Provas:
Segundo a Lei Complementar Estadual nº 68/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, "readaptação é a investidura do servidor em cargo e atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica". Se após inspeção médica, o servidor readaptado for julgado incapaz para o serviço público, será:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
497490
Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FECILCAM
Orgão: SEJUF PR
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FECILCAM
Orgão: SEJUF PR
Provas:
Ao contratado na forma da Lei Complementar n.º 108/2005, é vedada a prática de atos previstos nos incisos II a XXI do art. 285, da Lei no 6.174/70. Assim, assinale a alternativa abaixo que não pode corresponder à proibição prevista na referida Lei:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo a Lei Complementar nº 68/1992 do Estado de Rondônia, a investidura em cargo público, em casos excepcionados pela lei, poderá ocorrer mesmo que o servidor não possua:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo a Constituição do Estado do Amazonas, a lei disciplinará as formas de participação do usuário na administração pública direta e indireta. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.
I. A lei deve regular as reclamações relativas à prestação dos serviços públicos em geral, não sendo exigível a manutenção de serviços de atendimento ao usuário.
II. A lei deve regular o acesso dos usuários a registros administrativos e a informações sobre atos de governo.
III. A lei deve regular a disciplina da representação contra o exercício negligente ou abusivo de cargo, emprego ou função na administração pública.
Assinale:
I. A lei deve regular as reclamações relativas à prestação dos serviços públicos em geral, não sendo exigível a manutenção de serviços de atendimento ao usuário.
II. A lei deve regular o acesso dos usuários a registros administrativos e a informações sobre atos de governo.
III. A lei deve regular a disciplina da representação contra o exercício negligente ou abusivo de cargo, emprego ou função na administração pública.
Assinale:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre as Instituições e Corporações responsáveis pela execução das atividades dispostas em normas constitucionais e em leis específicas, que integram a Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Amazonas, analise os itens a seguir.
I. Procuradoria Geral do Estado e Defensoria Pública do Estado integram o Poder Executivo.
II. Polícia Civil e Polícia Militar integram o Poder Executivo.
III. Corpo de Bombeiros Militar integra o Poder Executivo.
Assinale:
I. Procuradoria Geral do Estado e Defensoria Pública do Estado integram o Poder Executivo.
II. Polícia Civil e Polícia Militar integram o Poder Executivo.
III. Corpo de Bombeiros Militar integra o Poder Executivo.
Assinale:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei Delegada nº 67, de 18 de maio de 2007, dispõe sobre o funcionamento e a estrutura administrativa do Poder Executivo. Segundo este diploma, os Programas Especiais, cuja execução implica o envolvimento e o apoio de todos os órgãos e entidades do Poder Executivo, estão listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container