457707 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFT
Orgão: Pref. Palmas-TO

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Auxiliar - Topógrafo
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Quanto ao direito às férias, assinale a alternativa CORRETA.

A

O servidor poderá acumular até o máximo de 4 (quatro) períodos de férias, ou seja, pode permanecer até o máximo de 4 (quatro) anos sem gozar do seu direito às férias.

B

Ao servidor, para ter direito às férias, será exigido um período aquisitivo mínimo de 6 (seis) meses de exercício.

C

As férias poderão ser parceladas em até 3 (três) etapas, a critério exclusivamente do servidor.

D

Em caso de parcelamento das férias, o servidor receberá o valor do adicional de férias quando da utilização do primeiro período.

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440304 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: TJ-AP

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Analista Judiciário - Medicina/Perícia
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Amapá - APLei 66/1993: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Amapá

O processo de readaptação do servidor público, previsto na lei vigente, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais do Amapá, será realizado

A

pelo médico que vinha prestando assistência ao servidor nos últimos anos.

B

pelo médico-perito oficial que atender o servidor após 180 dias de afastamento.

C

quando o servidor assinar o decesso de vencimento inerente ao novo cargo.

D

quando o nível de desenvolvimento mental do servidor não mais corresponder às exigências da função.

E

após comprovação de incapacidade total e permanente para todos os cargos previstos no edital do concurso prestado pelo servidor.

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440303 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: TJ-AP

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Juiz
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Amapá - APLei 66/1993: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Amapá

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá (Lei nº 66/1993), no tocante ao estágio probatório,

A

permite a designação de servidor em estágio probatório para participar de comissão condutora de processo disciplinar, vedando, todavia, a atribuição de presidência da comissão.

B

permite que o servidor em estágio probatório se afaste para realizar aperfeiçoamento, estágio, pós- graduação ou especialização, a critério da Administração e por período não superior a 2 anos, ficando suspensa a contagem do período de estágio, até o efetivo retorno do servidor.

C

admite a exoneração de ofício do servidor que não satisfizer as condições do estágio probatório, quando não for possível a sua recondução ao cargo de origem.

D

veda que o servidor em estágio probatório se afaste para desempenho de mandato classista em confederação, federação, associação de classe, sindicato representativo da categoria ou entidade fiscalizadora da profissão.

E

proíbe o afastamento do servidor em estágio probatório para desempenho de mandato eletivo, ressalvada a hipótese de assunção de mandato de vereador, desde que comprovada a compatibilidade de horários para exercício concomitante de ambos os cargos.

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407350 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IADES
Orgão: METRÔ-DF

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Analista Metroferroviário - Administrador
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Analista Metroferroviário - Advogado
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Analista Metroferroviário - Analista de Sistemas
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Analista Metroferroviário - Arquivista
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Analista Metroferroviário - Assistente Social
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Analista Metroferroviário - Bibliotecário
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Analista Metroferroviário - Contador
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Analista Metroferroviário - Economista
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Analista Metroferroviário - Médico do Trabalho
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Analista Metroferroviário - Pedagogo
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Analista Metroferroviário - Psicólogo
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Distrito Federal - DF

De acordo com o Regulamento de Transporte, Tráfego e Segurança do Metropolitano do Distrito Federal, assinale a alternativa correta quanto ao sistema de operação do Metrô-DF.

A

A operação normal do material rodante será automática.

B

A operação normal do material rodante será semiautomática; nessa modalidade, parte das operações será exercida pelo operador, e as ações de controle, pelo equipamento.

C

Em condições excepcionais, será utilizada a modalidade manual, em que o trem circulará, no máximo, a 20 quilômetros por hora, sob a preferencial supervisão do equipamento.

D

Considerando a situação de normalidade do material rodante, parte das operações será exercida pelo equipamento, e as ações de controle, pelo operador.

E

O Metrô-DF deverá dispor, diretamente por meio de seus quadros próprios, de um serviço de manutenção com instalações, recursos materiais e recursos humanos que permitam a continuidade das condições de operação, nas características originais de projeto.

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407349 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IADES
Orgão: METRÔ-DF

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Assistente Administrativo
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Distrito Federal - DF

Acerca das disposições a respeito do material rodante, conforme o Regulamento de Transporte, Tráfego e Segurança do Metropolitano do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

A

Em nenhuma hipótese, o trem poderá prestar serviço com parte dos carros interditados aos usuários.

B

A lotação dos trens não poderá exceder, habitualmente, a seis passageiros em pé por m².

C

Durante o serviço regular, os carros trafegarão, obrigatoriamente, com seu interior iluminado nos trechos em túnel e no período noturno, salvo quando da ocorrência da falta de energia de tração.

D

Os carros deverão ter renovação de ar, inclusive quando não estiverem em operação com passageiros.

E

Excepcionalmente, será permitida movimentação do trem, com portas abertas, até o terminal a que se destina.

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407348 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IADES
Orgão: METRÔ-DF

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Analista Metroferroviário - Engenharia Civil
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Analista Metroferroviário - Engenheiro Ambiental
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Analista Metroferroviário - Engenheiro de Controle de Qualidade
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Analista Metroferroviário - Engenheiro de Segurança do Trabalho
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Analista Metroferroviário - Engenheiro de Telecomunicações
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Analista Metroferroviário - Engenheiro Eletricista
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Analista Metroferroviário - Engenheiro Eletrônico
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Analista Metroferroviário - Engenheiro Mecânico
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Distrito Federal - DF

Com base no Regulamento de Transporte, Tráfego e Segurança do Metropolitano do Distrito Federal, no que se refere às proibições aos usuários, é correto afirmar que conforme a gravidade da transgressão cometida nos trens e dependências do Metrô-DF, o infrator poderá ser

A

advertido, retirado da estação ou trem, multado ou encaminhado à autoridade competente.

B

advertido, retirado da estação ou trem, ou encaminhado à autoridade competente.

C

retirado da estação ou trem, multado e encaminhado à autoridade competente.

D

retirado da estação ou trem, ou encaminhado à autoridade policial competente.

E

advertido, retirado da estação ou trem, multado ou encaminhado à autoridade policial competente.

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407347 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IADES
Orgão: METRÔ-DF

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Assistente Administrativo
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Distrito Federal - DF

Com relação às bicicletas e aos similares nas dependências do Metrô-DF, assinale a alternativa correta.

A

O transporte de bicicletas e similares é permitido durante todo o período de funcionamento do serviço.

B

As empresas concessionárias deverão afixar placas ou dísticos que informem a vedação do transporte das bicicletas ou similares.

C

Os passageiros que tragam consigo bicicletas ou similares terão preferência no embarque.

D

O transporte de bicicletas e similares é permitido, salvo nos horários de pico matutino e vespertino.

E

É vedado o transporte e a utilização das bicicletas ou similares nas dependências das estações, incluindo-se as rampas, as passarelas e o interior dos vagões.

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407346 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IADES
Orgão: METRÔ-DF

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Analista Metroferroviário - Administrador
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Analista Metroferroviário - Advogado
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Analista Metroferroviário - Analista de Sistemas
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Analista Metroferroviário - Arquivista
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Analista Metroferroviário - Assistente Social
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Analista Metroferroviário - Bibliotecário
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Analista Metroferroviário - Contador
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Analista Metroferroviário - Economista
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Analista Metroferroviário - Médico do Trabalho
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Analista Metroferroviário - Pedagogo
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Analista Metroferroviário - Psicólogo
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Distrito Federal - DF

No Regulamento de Transporte, Tráfego e Segurança do Metropolitano do Distrito Federal, o Metrô-DF é definido como

A

empresa pública responsável pelo planejamento, projeto, implantação, operação e manutenção do sistema de transporte público coletivo sobre trilhos no Distrito Federal, denominada Companhia do Metropolitano do Distrito Federal.

B

empresa pública responsável pela construção, implantação, operação e manutenção do sistema de transporte público coletivo sobre trilhos no Distrito Federal, denominada Companhia do Metropolitano do Distrito Federal.

C

sociedade de economia mista responsável pelo planejamento, implantação, operação e manutenção do sistema de transporte público coletivo sobre trilhos no Distrito Federal, denominada Companhia do Metropolitano do Distrito Federal.

D

empresa pública responsável pelo planejamento, projeto, construção, implantação, operação e manutenção do sistema de transporte público coletivo sobre trilhos no Distrito Federal, denominada Companhia do Metropolitano do Distrito Federal.

E

sociedade de economia mista responsável pelo planejamento, projeto, implantação, operação e manutenção do sistema de transporte público coletivo sobre trilhos no Distrito Federal, denominada Companhia do Metropolitano do Distrito Federal.

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407345 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IADES
Orgão: METRÔ-DF

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Técnico Metroferroviário - Contabilidade
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Técnico Metroferroviário - Edificações
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Técnico Metroferroviário - Eletrônica
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Técnico Metroferroviário - Eletrotécnica
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Técnico Metroferroviário - Estradas
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Técnico Metroferroviário - Informática
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Técnico Metroferroviário - Mecânica
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Técnico Metroferroviário - Segurança do Trabalho
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Técnico Metroferroviário - Telecomunicações
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Distrito Federal - DF

Conforme disposições expressas contidas na Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta quanto ao exercício das funções de confiança e dos cargos em comissão, não considerando os cargos em comissão dos gabinetes parlamentares e lideranças partidárias da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

A

As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e pelo menos 50 por cento dos cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos e condições previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

B

As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

C

As funções de confiança serão exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão serão preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinando-se os cargos em comissão apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

D

As funções de confiança serão exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e pelo menos 50 por cento dos cargos em comissão serão preenchidos por servidores de carreira nos casos e condições previstos em lei, destinando-se os cargos em comissão apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

E

As funções de confiança serão exercidas preferencialmente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão serão preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinando-se os cargos em comissão apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

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Questão presente nas seguintes provas

407343 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IADES
Orgão: METRÔ-DF

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Técnico Metroferroviário - Contabilidade
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Técnico Metroferroviário - Edificações
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Técnico Metroferroviário - Eletrônica
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Técnico Metroferroviário - Eletrotécnica
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Técnico Metroferroviário - Estradas
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Técnico Metroferroviário - Informática
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Técnico Metroferroviário - Mecânica
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Técnico Metroferroviário - Segurança do Trabalho
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Técnico Metroferroviário - Telecomunicações
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Distrito Federal - DF

De acordo com disposição expressa da Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa que contempla as pessoas jurídicas que responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

A

Os órgãos públicos, as autarquias e as fundações públicas.

B

As pessoas jurídicas de direito público e privado.

C

As pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, desde que sejam prestadoras de serviços públicos.

D

As pessoas jurídicas de direito privado. As pessoas jurídicas de direito privado.

E

As pessoas jurídicas de direito público, bem como as de direito privado prestadoras de serviços públicos.

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