Conforme a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item.


Somente poderão ser membros do Conselho Regional os corretores de imóveis com inscrição principal na respectiva jurisdição há mais de cinco anos e que não tenham sido condenados por infração disciplinar.

O Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE) determina que a referida autarquia seja organizada em órgãos

Os arts. 7º e 8º da Resolução CAU/BR nº 91/2014, em seus textos, dispõem quanto às formas de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT). A esse respeito, assinale a alternativa correta.

Segundo os textos dos arts. 8º e 9º da Resolução CAU/BR nº 91/2014, que dispõe em relação ao Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente a projetos, a obras e aos demais serviços técnicos no âmbito da arquitetura e urbanismo, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Resolução nº 6/2019, do CFP, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 13.021/2014, a farmacovigilância é obrigatória para o farmacêutico no exercício de suas atividades. Entre os procedimentos que devem ser adotados para sua realização, é correto afirmar que a notificação de seguimento é

O Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) é o órgão que regulamenta a profissão do Biomédico. Suas principais funções são orientar, disciplinar e zelar pelo exercício do biomédico, criar resoluções que normatizam a área de atuação, habilitação profissional, responsabilidade técnica, pagamento de anuidade, documentação pertinente à inscrição da pessoa jurídica e conduta profissional de acordo com o código de ética. A partir dessas informações, analise as atribuições do profissional Biomédico reconhecidos pelo CFBM, desde que devidamente habilitado, quando necessário.
I - Ser Responsável Técnico por empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas, desde que tenha conhecimento didático, prático e treinamento específico na área.
II - Atuar na área de imagenologia, radiologia, biofísica, instrumentação médica que compõe o diagnóstico por imagem e terapia, operando equipamentos, criando e definindo protocolos de exames, no processamento de imagens e na emissão dos respectivos laudos.
III - Atuar como auditor em procedimentos técnicos, científicos, contábeis, financeiros e patrimoniais praticados por pessoas físicas e jurídicas no âmbito do SUS, por meio da realização de auditorias analíticas, operativas, de gestão e especiais.
Quais estão corretas?

Aline, advogada inscrita na OAB, poderá praticar validamente, durante o período em que estiver cumprindo sanção disciplinar de suspensão, o seguinte ato: