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Foram encontradas 15.779 questões.

872749 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Sen. Rui Palmeira-AL
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Leia as afirmativas a seguir:

I. Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência do adolescente com os familiares é um ato de alienação parental.

II. Omitir deliberadamente ao genitor informações pessoais relevantes sobre a criança é um ato de alienação parental.

Marque a alternativa CORRETA:

 

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872748 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Sen. Rui Palmeira-AL
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Leia as afirmativas a seguir:

I. Dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar é um ato de alienação parental.

II. O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) não promove a prevenção da ruptura dos vínculos familiares.

Marque a alternativa CORRETA:

 

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868468 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
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Sobre a alteração de leis, é correto afirmar:
 

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A contratação de um consórcio público por entes da Federação busca estabelecer relações de cooperação federativa, sobretudo para realizar objetivos de interesse comum. O Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, regulamenta a Lei n° 11.107, de 06 de janeiro de 2005, que trata das normas gerais de contratação de consórcios públicos. Neste Decreto, são definidos conceitos essenciais para compreender como se dá a operacionalização de um consórcio público (BRASIL, 2014).

De acordo com o Decreto nº 6.017/2007, é correto afirmar que

 

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836449 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: TRF-3
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Atenção: A questão corresponde à Gestão Pública.
Entre os objetivos e as finalidades que se pretende assegurar por meio da adoção do procedimento licitatório, inserem-se não apenas a isonomia e a seleção da melhor proposta para a Administração, mas também a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Nesse contexto, à luz das disposições da Lei n° 8.666/1993 e do Decreto n° 7.746/2012, a Administração pública federal direta, autárquica, fundacional e as empresas estatais federais dependentes
 

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836448 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: TRF-3
Atenção: A questão corresponde à Gestão Pública.
Considere que um determinado órgão integrante da Administração pública federal pretenda adquirir determinados produtos, mediante procedimento licitatório, priorizando, no processo de compra, critérios e práticas sustentáveis. De acordo com as disposições da Lei n° 8.666/1993 e normatização específica, esse escopo
 

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823625 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guaratinguetá-SP
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A Lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991, dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.
 

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795313 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
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Para informar a data de ocorrência é necessário classificar o desastre quanto à sua evolução.

São exemplos de desastres súbitos ou de evolução aguda e graduais ou de evolução crônica, respectivamente:

 

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795302 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
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Conforme dispõe o Decreto n° 7.257/2010, a situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido, denomina-se:

 

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795300 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
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Analise o conceito abaixo definido no Decreto n° 7.257/2010:

Desastre é o resultado de eventos adversos sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais ou ambientais e consequentes prejuízos econômicos e sociais.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

 

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